Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809885-15.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DANIELE DA CUNHA FERNANDES

CPF

Autor

SANDERSON LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DANIELE DA CUNHA FERNANDES

CPF

Autor

SANDERSON LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2025, 09:28

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 20:31

Documentos

Petição

•06/11/2025, 10:40

Sentença

•17/10/2025, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2026, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

22/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 18:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

17/10/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 10:27

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:25

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:30

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:40

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:27

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 16:57

Suspensão Condicional do Processo

15/08/2023, 16:57

Audiência instrução realizada para 15/08/2023 08:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:33

Publicado Notificação em 18/07/2023.

22/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

22/07/2023, 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: SANDERSON LOPES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 15/08/2023, às 08h. MOSSORÓ/RN, 14 de julho de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0809885-15.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

17/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:24

Audiência instrução designada para 15/08/2023 08:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/06/2023, 08:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

06/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:44

Juntada de certidão

13/05/2022, 08:42

Apensado ao processo 0806804-58.2022.8.20.5106

13/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:11

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 15:33

Despacho

•17/10/2025, 12:21

Termo de Audiência

•15/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 07:24

Decisão

•06/06/2022, 12:41

Despacho

•06/05/2022, 12:11