Curatela 0809901-32.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILCuratela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 09/02/2026

29/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:53

Todas as movimentações(220)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 09/02/2026

29/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:10

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:53

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:05

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 15:55

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 15:55

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 15:55

Expedição de Intimação.

19/11/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de parecer

06/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição incidental

15/10/2025, 10:23

Juntada de petição

13/10/2025, 17:11

Juntada de diligência

13/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 10:11

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição incidental

10/10/2025, 19:55

Juntada de laudo pericial

09/10/2025, 18:08

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:43

Juntada de petição

09/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2025, 17:35

Juntada de documento de comprovação

26/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:05

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:30

Outras Decisões

04/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:35

Juntada de petição

03/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:50

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0809901-32.2018.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo: IVANILDA SILVA DE ARAUJO MONTEIRO Polo Passivo: HERCULES WAGNER RODRIGUES MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial no ID 146314752, INTIMO as partes, por meio dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestar-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). Extremoz/RN, 24 de março de 2025. LUMENA MARIA NOGUEIRA LOPES COSTA Técnico judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:33

Juntada de laudo pericial

24/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:29

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/12/2024, 13:34

Publicado Intimação em 30/11/2023.

06/12/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

06/12/2024, 07:45

Outras Decisões

11/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de parecer

06/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:11

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2024, 13:22

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CURATELA (12234)

13/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:21

Declarada incompetência

13/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 01:44

Conclusos para despacho

10/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:10

Juntada de diligência

01/05/2024, 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 21:11

Decorrido prazo de NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:26

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: IVANILDA SILVA DE ARAUJO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) A(o) autor(a), através do seu(s) advogado(s,) tomar conhecimento que a perícia médica será realizada no curatelando em data de 08/05/2024 às 13:50hs, no NUPEJ, térreo do Fórum Miguel Seabra Fagundes. A ausência injustificada das partes poderá acarretar a revogação da curatela. Natal/RN, 26 de março de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0809901-32.2018.8.20.5001 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:37

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: IVANILDA SILVA DE ARAUJO MONTEIRO Advogada da REQUERENTE: FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE - RN16912 Parte Ré/Requerida: HERCULES WAGNER RODRIGUES MONTEIRO D E S P A C H O - O F Í C I O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809901-32.2018.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte Autora/ Trata-se de Ação de Nomeação de Curador proposta por IVANILDA SILVA DE ARAUJO MONTEIRO, em favor de seu esposo, HERUCLES WAGNER RODRIGUES MONTEIRO. Após a primeira audiência (Id. 34830222) foi determinada a realização de perícia a ser realizada por médico e psicólogo. O laudo médico pericial juntado em Id. 67576784 e datado de 10 de dezembro de 2020, consignou que o periciando apresentou poucos documentos sobre sua situação de doença ou psicopatologia e que não foi apresentado e nem recebido por via judicial qualquer prontuário da evolução categórica da doença, sendo fundamental avaliar o histórico evolutivo. Ao final, atestou que o periciando se encontrava parcialmente incapaz e que deveria ser reavaliado em seis meses. Da análise dos autos, verifico que nos Ids. 23526643, 23526666, 23526896, 23527060 - pág. 7, 23527563 e 25677707, constam atestados médicos, laudos psiquiátricos e fichas de evolução do quadro do Requerido. Diante da informação da não localização da mídia da audiência realizada em 20 de novembro de 2018 (Id. 96057790), fez-se necessária a realização de nova entrevista. Em audiência realizada em 19 de setembro de 2023, este Juízo consignou impressão pessoal de que seria necessária nova perícia por psiquiatra. Sendo assim, considerando as circunstâncias do caso concreto e a excepcionalidade da curatela, faz-se necessária a perícia, por médico psiquiatra, prevista no art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a fim de examinar a suficiência da tomada de decisão apoiada prevista no Código Civil: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação. Art. 1.783-A. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade. Desde já estabeleço os quesitos do Juízo, sem prejuízo dos quesitos apresentados pelas partes: 1) o interditando/periciando/requerido é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial? Qual? Indicar CID; 2) a deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique; 3) o periciando apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique; 4) há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado?; 5) há necessidade de reavaliação periódica do periciado com a realização de nova perícia com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação?; 6) o periciando consegue interagir com seus familiares? Possui interação social?; 7) o periciando é inteiramente capaz de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens (capacidade de exprimir a vontade relacionada à tomada de decisões e não a de executá-las fisicamente)?; 8) o periciando tem capacidade reduzida de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens?; 9) o periciando tem condições de administrar e movimentar dinheiro ou contas bancárias?; 10) o periciando está apto a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex.: Compra e venda, doação, locação, financiamentos, empréstimos...) 11) o periciando tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento e pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? 12) Seria suficiente a medida de tomada de decisão apoiada? (Art. 1.783-A. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade.) Intimem-se, sucessivamente, a Requerente, a Defensoria Pública e o Ministério Público para, querendo, formular quesitos complementares ou indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias. Após, oficie-se ao Núcleo de Perícias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com urgência, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar perito médico Psiquiatra, inscrito junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC. Arbitro o valor dos honorários no valor de R$ 496,85 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco), em atenção à Tabela de Honorários da Portaria 387/2022 – TJRN. Justiça gratuita deferida em Decisão Id. 23673654. Deverá o Núcleo de Perícia disponibilizar ao perito cópia integral dos presentes autos, indicando que nos Ids. 23526643, 23526666, 23526896, 23527060 - pág. 7, 23527563 e 25677707 constam laudos, atestados e fichas de evolução do quadro do Requerido, bem como informar o dia e hora do exame e a Secretaria intimar a Requerente para comparecimento ao local do exame, acompanhada do curatelando, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Este despacho fará as vezes de ofício, junto com a certidão da secretaria sobre a indicação de assistente técnico e quesitos complementares. I.C. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de Francisca Lúcia Lopes Nobre em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:33

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:12

Audiência de interrogatório realizada para 19/09/2023 09:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/09/2023, 10:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 09:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de Francisca Lúcia Lopes Nobre em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:12

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: ( ) - Email: Autos nº 0809901-32.2018.8.20.5001 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203 do CPC) Em cumprimento à determinação do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Luis Felipe Lück Marroquim, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível, desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Entrevista para o dia 19/09/2023 às 09:00, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, para entrevistar o(a) interditando(a). Natal/RN, 14 de julho de 2023. JANE DALVI Analista Judiciário

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:09

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 09:08

Audiência de interrogatório designada para 19/09/2023 09:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/06/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 15:00

Conclusos para despacho

04/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA MARTINS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 20:24

Juntada de certidão

03/08/2021, 20:22

Juntada de certidão

17/04/2021, 00:13

Juntada de certidão

13/04/2021, 22:20

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 17:36

Juntada de certidão

11/11/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 20:33

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:12

Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA MARTINS em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 07:14

Expedição de Ofício.

06/05/2020, 11:22

Juntada de certidão

06/05/2020, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2020, 23:21

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2020, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 00:24

Conclusos para julgamento

23/12/2019, 20:05

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 10:30

Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA MARTINS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 14:29

Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA MARTINS em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 15:31

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 19:59

Juntada de Petição de parecer

13/06/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 11:38

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 10:30

Audiência de interrogatório realizada para 20/11/2018 10:20.

20/11/2018, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2018, 13:04

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 13:35

Juntada de ato ordinatório

06/11/2018, 13:14

Audiência de interrogatório designada para 20/11/2018 10:20.

17/10/2018, 13:07

Decorrido prazo de KEROLAYNE DA SILVA MARTINS em 23/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 10:52

Conclusos para decisão

16/05/2018, 12:34

Juntada de certidão

16/05/2018, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 16:32

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 00:24

Conclusos para decisão

20/03/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2018, 17:17

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 11:57

Despacho

•05/11/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:43

Decisão

•04/09/2025, 14:42

Despacho

•13/08/2025, 10:49

Despacho

•22/05/2025, 09:21

Despacho

•14/05/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:33

Decisão

•11/10/2024, 13:31

Despacho

•20/05/2024, 09:11

Decisão

•13/05/2024, 13:21

Despacho

•10/05/2024, 01:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•30/10/2023, 08:59

Despacho

•20/09/2023, 10:09

Todos os documentos(28)

Sentença

•13/11/2025, 11:57

Despacho

29/11/2023, 00:00

•05/11/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 17:43

Decisão

•04/09/2025, 14:42

Despacho

•13/08/2025, 10:49

Despacho

•22/05/2025, 09:21

Despacho

•14/05/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:33

Decisão

•11/10/2024, 13:31

Despacho

•20/05/2024, 09:11

Decisão

•13/05/2024, 13:21

Despacho

•10/05/2024, 01:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•30/10/2023, 08:59

Despacho

•20/09/2023, 10:09

Despacho

•19/09/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:08

Despacho

•10/06/2023, 16:59

Despacho

•28/06/2022, 15:11

Despacho

•04/09/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 20:33

Despacho

•05/02/2020, 00:24

Despacho

•16/07/2019, 15:31

Ata da Audiência

•20/11/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 13:14

Despacho

•23/05/2018, 17:54

Decisão

•26/04/2018, 00:24