Procedimento Comum Cível 0100314-57.2017.8.20.0120 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100314-57.2017.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:53

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA Parte ré: Eric Torquato do Rêgo SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0100314-57.2017.8.20.0120 Parte Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA em face de Eric Torquato do Rêgo, qualificados nos autos. A parte requerente peticionou, informando não mais ter interesse no prosseguimento do feito id. 103167842. Instado a se manifestar, o réu concordou com o pedido em id. 103368870. Vieram os autos conclusos. DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Veja-se: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] No caso posto, há pedido de desistência expresso formulado pela parte autora (id.). Considerando que o réu concordou com o pedido formulado pela autora, a extinção do feito é a medida que se impõe, ante o desinteresse. 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido a desistência requerida, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensas, entretanto, em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:09

Extinto o processo por desistência

14/07/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:22

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 14:15

Despacho

•16/11/2022, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA em 08/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(61)