Agravo em Recurso Especial 0101489-80.2016.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101489-80.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567070/2025

23/06/2025, 14:06

Protocolizada Petição 567070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 927565/2024 - AgRg

23/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927565 - AgRg no AREsp 2758707 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

12/06/2025, 15:05

Conhecido o recurso de MARCUS VINYCIUS ALVES DA NOBREGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00927565/2024 - AgRg no AREsp 2758707/RN

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

15/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927565/2024 - AgRg no AREsp 2758707/RN

13/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 06:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2025, 14:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567070/2025

Protocolizada Petição 567070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 927565/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927565 - AgRg no AREsp 2758707 - Publicação prevista para 23/06/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Conhecido o recurso de MARCUS VINYCIUS ALVES DA NOBREGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00927565/2024 - AgRg no AREsp 2758707/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00927565/2024 - AgRg no AREsp 2758707/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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