Procedimento Comum Cível 0800700-54.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2026, 19:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de autora em 04/11/2025.

12/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de ALLISON FERREIRA DA CRUZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

14/10/2025, 02:36

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:42

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:48

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2026, 19:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de autora em 04/11/2025.

12/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de ALLISON FERREIRA DA CRUZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:48

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

14/10/2025, 02:36

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:42

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de autora em 28/03/2025.

09/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/06/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:48

Juntada de diligência

06/03/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 14:39

Juntada de diligência

24/02/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

27/11/2024, 17:51

Publicado Intimação em 01/02/2024.

27/11/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:37

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:36

Decorrido prazo de autora em 12/08/2024.

15/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158. AUTOR: BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA e outros ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO - RN5505, MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO - RN5401 RÉU: JOANA SOARES DANTAS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO Márcia Maria Diniz Gomes Targino Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID124785371 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA e outros Polo passivo: JOANA SOARES DANTAS DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 12 de julho de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 0,00 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no ID 114027579. 2. Após, VISTAS ao Ministério Público, por 15 (quinze) dias. 3. Tudo findo, retornem os autos conclusos para sentença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 08/07/2024 10:15:26 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 124785371 24070810152612400000116706626 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158

15/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:15

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:31

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA e outros Polo passivo: JOANA SOARES DANTAS DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao requerido pelo Ministério Público no ID 108499200. Com a resposta, VISTAS ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, INTIME-SE a parte pessoalmente, para cumprir a diligência no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:59

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:05

Juntada de custas

17/07/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158. AUTOR: BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA e outros ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO - RN5401, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO - RN5505 Advogados do(a) AUTOR: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO - RN5401, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO - RN5505 RÉU: JOANA SOARES DANTAS ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO Márcia Maria Diniz Gomes Targino FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do (x )despacho constante no ID que segue transcrito abaixo. Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BERNADETE MOURA DANTAS DE MIRANDA e outros Polo passivo: JOANA SOARES DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 14 de julho de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( x )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 0,00 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar instrumento procuratório devidamente assinado; bem como declaração de hipossuficiência, ou documentos que comprovem a necessidade de concessão do referido benefício (tais como CTPS, faturas de cartão de crédito e ficha financeira), sob pena de seu indeferimento. No mesmo prazo, poderá a parte proceder com o recolhimento das custas, com a sua devida comprovação nos autos. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 11/07/2023 07:40:27 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 103140046 23071107402735500000097163097 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800700-54.2023.8.20.5158

17/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:53

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 07:40

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:29

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:17

Despacho

•22/08/2025, 20:30

Despacho

•03/09/2024, 11:26

Despacho

•08/07/2024, 10:15

Despacho

•25/01/2024, 15:59

Despacho

•14/08/2023, 16:13

Despacho

•11/07/2023, 07:40