Execução Fiscal 0809766-98.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.822,17

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

ANTONIO CARNEIRO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 6758·CPF·Representa: Autor

FRANCINILSON DE OLIVEIRA MOURA

OAB/RN 9885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809766-98.2015.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte executada, através de seu advogado para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para expedição de alvará de levantamento. Mossoró-RN, 14 de julho de 2023 FRANCISCO C. M. JÁCOME Analista Judiciário CARLA MILENA MOREIRA DA SILVA Estagiária de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:38

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 09:20

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 09:20

Decisão

•22/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:09

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0809766-98.2015.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo a parte executada, através de seu advogado para, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, indicar dados bancários para expedição de alvará de levantamento. Mossoró-RN, 14 de julho de 2023 FRANCISCO C. M. JÁCOME Analista Judiciário CARLA MILENA MOREIRA DA SILVA Estagiária de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:46

Outras Decisões

22/06/2023, 07:38

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:33

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:32

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de embargos à execução

04/05/2023, 16:22

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:13

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

10/02/2023, 15:29

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:57

Juntada de certidão

03/08/2022, 09:25

Outras Decisões

26/07/2022, 18:29

Conclusos para decisão

26/07/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:14

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 22:27

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 05:07

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:21

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE FREITAS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 20:25

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 20:25

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 04:14

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 22:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:43

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 11:17

Processo Desarquivado

02/02/2021, 11:17

Juntada de certidão

04/12/2019, 13:07

Arquivado Provisoramente

15/10/2019, 11:25

Juntada de certidão

15/10/2019, 11:23

Juntada de certidão

04/09/2019, 13:29

Juntada de certidão

14/06/2019, 10:55

Juntada de certidão

11/04/2019, 17:05

Processo Desarquivado

05/09/2018, 13:03

Arquivado Provisoramente

17/11/2017, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 10:45

Juntada de certidão

16/11/2017, 14:34

Juntada de certidão

16/11/2017, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2017, 15:55

Conclusos para julgamento

18/08/2017, 13:27

Juntada de certidão

18/08/2017, 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2017, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/08/2017, 10:22

Juntada de certidão

21/07/2017, 08:33

Juntada de certidão

21/07/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE FREITAS em 29/01/2016 23:59:59.

20/07/2016, 15:49

Juntada de certidão

20/07/2016, 15:48

Juntada de certidão

14/10/2015, 14:39

Expedição de Carta precatória.

05/10/2015, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2015, 10:09

Conclusos para despacho

20/04/2015, 10:00

Distribuído por sorteio

20/04/2015, 10:00

Despacho

•14/02/2023, 11:27

Decisão

•26/07/2022, 18:29

Despacho

•17/06/2022, 11:14

Despacho

•10/02/2022, 16:59

Despacho

•28/12/2021, 05:07

Despacho

•03/05/2021, 04:14

Despacho

•09/03/2021, 19:43

Decisão

•13/09/2017, 15:55

Despacho

•12/05/2015, 10:06