Execução Fiscal 0001349-41.2007.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

LAERCIO FERREIRA COSTA

Terceiro

LAERCIO FERREIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 15/05/2023

25/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de CLEIDE MARTINS SOUSA DA CAMARA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 03:11

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição de extinção

03/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/03/2023, 01:25

Publicado Intimação em 27/02/2023.

02/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0001349-41.2007.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação acerca da pesquisa SISBAJUD (ID 85982301 - PÁGINAS 74 E 75), cujo bloqueio foi de apenas R$ 0,04.. Macau/RN, 23 de fevereiro de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe d

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:32

Digitalizado PJE

29/07/2022, 12:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 15/05/2023

25/05/2023, 13:44

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de CLEIDE MARTINS SOUSA DA CAMARA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 03:11

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 21:17

Sentença

•15/03/2023, 16:58

28/03/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição de extinção

03/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/03/2023, 01:25

Publicado Intimação em 27/02/2023.

02/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0001349-41.2007.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação acerca da pesquisa SISBAJUD (ID 85982301 - PÁGINAS 74 E 75), cujo bloqueio foi de apenas R$ 0,04.. Macau/RN, 23 de fevereiro de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe d

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:32

Digitalizado PJE

29/07/2022, 12:05

Recebidos os autos

29/07/2022, 12:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/03/2022, 12:13

Documento

01/12/2021, 03:27

Certidão expedida/exarada

24/09/2021, 03:51

Recebimento

07/04/2020, 03:13

Bloqueio/penhora on line

05/11/2019, 03:31

Despacho Proferido em Correição

09/05/2018, 02:53

Recebimento

07/11/2017, 02:44

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:16

Recebimento

16/12/2014, 02:27

Mero expediente

26/11/2014, 11:56

Concluso para despacho

30/04/2014, 11:16

Petição

30/04/2014, 11:10

Recebimento

21/03/2014, 04:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/02/2014, 02:36

Certidão expedida/exarada

11/02/2014, 04:00

Recebimento

04/02/2014, 04:36

Decisão Proferida

30/01/2014, 01:43

Concluso para despacho

31/10/2013, 12:00

Recebimento

05/04/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/01/2013, 12:00

Recebimento

22/06/2012, 12:00

Mero expediente

21/06/2012, 12:00

Petição

19/06/2012, 12:00

Penhora Outros

28/05/2010, 12:00

Decisão Proferida

05/05/2010, 12:00

Juntada de Petição

12/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

12/05/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

30/01/2009, 12:00

Aguardando Outros

16/01/2009, 12:00

Juntada de Mandado

07/01/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

18/12/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

23/06/2008, 12:00

Mandado expedido

19/06/2008, 12:00

Expedir Mandados

12/06/2008, 12:00

Aguardando Outros

29/05/2008, 12:00

Juntada de Mandado

01/04/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

28/03/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

24/03/2008, 12:00

Juntada de Petição

24/03/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

18/03/2008, 12:00

Mandado expedido

12/03/2008, 12:00

Expedir Mandados

08/02/2008, 12:00

Outra

24/07/2007, 12:00

Outra

10/07/2007, 12:00

Expedir Mandados

02/07/2007, 12:00

Vista ao juiz

18/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

18/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

15/06/2007, 12:00

Distribuído por prevenção

14/06/2007, 12:00