Execução Fiscal 0006682-38.2012.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0006682-38.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 06:06

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:00

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 11:59

Juntada de decisão

10/04/2024, 14:34

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:34

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: D R DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006682-38.2012.8.20.0124 Trata-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF), interposto de decisão monocrática do relator que negou provimento à apelação cível, na forma do art. 932, IV, "b", do Código de Pr

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM APELADO: D R DA SILVA Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, nos autos da execução fiscal movida em face de D R DA SILVA, em desfavor da sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0006682-38.2012.8.20.0124

06/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/08/2023, 21:40

Juntada de certidão

24/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

03/07/2023, 10:24

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:59

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de decisão

Recebidos os autos

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso de apelação

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