Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905285-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 45.771,81

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

OZIAS BANDEIRA EPAMINONDAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

OAB/RN 8104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OZIAS BANDEIRA EPAMINONDAS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:26

Conclusos para despacho

17/10/2023, 20:26

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 13:40

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0905285-80.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:10

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 01:07

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 21:46

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:26

Conclusos para despacho

17/10/2023, 20:26

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 13:40

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:40

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 19:26

Acórdão

•06/09/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0905285-80.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:10

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 01:07

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:47

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2022, 22:45

Conclusos para decisão

14/10/2022, 20:26

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:49

Sentença

•13/03/2023, 21:46

Decisão

•18/10/2022, 22:45