Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0804310-89.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DE NATAL

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Autor

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DE NATAL

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

MATEUS FELIPE SABINO DA SILVA

CPF

Reu

A ESCLARECER

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS FELIPE SABINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:36

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:58

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 14:57

Determinado o Arquivamento

08/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de inquérito policial

21/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 07:26

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:43

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:36

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:58

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 14:57

Determinado o Arquivamento

08/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de inquérito policial

21/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 07:26

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:41

Decorrido prazo de Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de PMRN / DJD - Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do RN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de PMRN / DJD - Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do RN em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:09

Juntada de termo

15/09/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:43

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:43

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 19:54

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 08:42

Classe retificada de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

31/07/2023, 08:42

Declarada incompetência

31/07/2023, 08:30

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 10:55

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 15:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/07/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2023, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2023, 12:46

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:31

Juntada de outros documentos

17/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Processo nº: 0804310-89.2023.8.20.5300 Demandante: AUTORIDADE: 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE NATAL Demandado(a): ACUSADO: MATEUS FELIPE SABINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi aprazada audiência de custódia nos presentes autos, conforme links abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZiZmRiMTMtNjE1Zi00MWFmLTg2OTQtMTRiZmJiMjBiNGU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2283fb78dc-225d-47b6-a5af-aa8b41fd50bd%22%7d https://lnk.tjrn.jus.br/x79el Currais Novos/RN, 16 de julho de 2023. JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Processo nº: 0804310-89.2023.8.20.5300 Demandante: AUTORIDADE: 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE NATAL Demandado(a): ACUSADO: MATEUS FELIPE SABINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi aprazada audiência de custódia nos presentes autos, conforme links abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZiZmRiMTMtNjE1Zi00MWFmLTg2OTQtMTRiZmJiMjBiNGU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2283fb78dc-225d-47b6-a5af-aa8b41fd50bd%22%7d https://lnk.tjrn.jus.br/x79el Currais Novos/RN, 16 de julho de 2023. JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2023, 00:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2023 16:25, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

16/07/2023, 17:11

Outras Decisões

16/07/2023, 17:11

Audiência de custódia realizada para 16/07/2023 16:25 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

16/07/2023, 17:11

Expedição de Ofício.

16/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2023, 16:42

Audiência de custódia designada para 16/07/2023 16:25 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

16/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

16/07/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão

16/07/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

16/07/2023, 16:05

Decisão

•08/04/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:07

Despacho

•21/03/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:36

Despacho

•23/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:42

Despacho

•31/07/2023, 19:54

Decisão

•31/07/2023, 08:30

Termo de Audiência

•16/07/2023, 17:11

Despacho

•16/07/2023, 16:18