Ação Penal - Procedimento Sumário 0812638-42.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MARIA INES LOPES DA SILVA

CPF

Autor

AZEILDO MONTEIRO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MARIA INES LOPES DA SILVA

CPF

Autor

AZEILDO MONTEIRO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA INES LOPES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de AZEILDO MONTEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de AZEILDO MONTEIRO em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Petição

•20/10/2025, 13:01

Sentença

•19/09/2025, 08:04

18/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:49

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

19/09/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

17/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 12:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:42

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:58

Suspensão Condicional do Processo

13/09/2024, 09:58

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:43

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2023, 09:19

Suspensão Condicional do Processo

15/08/2023, 17:00

Audiência instrução realizada para 15/08/2023 09:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 17:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:20, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de AZEILDO MONTEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:58

Publicado Notificação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: AZEILDO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 15/08/2023, às 09h. MOSSORÓ/RN, 17 de julho de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0812638-42.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

18/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 08:29

Audiência instrução designada para 15/08/2023 09:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/06/2023, 10:27

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/08/2022, 09:50

Recebida a denúncia contra AZEILDO MONTEIRO

19/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:00

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:59

Apensado ao processo 0807010-72.2022.8.20.5106

17/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 13:58

Despacho

•04/09/2025, 16:50

Despacho

•13/09/2024, 09:58

Despacho

•17/05/2024, 13:50

Termo de Audiência

•15/08/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 08:29

Decisão

•19/08/2022, 14:42

Despacho

•10/06/2022, 14:35