Agravo em Recurso Especial 0816169-63.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0816169-63.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48441/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048441 - AgInt no AREsp 3084192 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048441/2026 - AgInt no AREsp 3084192/RN

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048441/2026 - AgInt no AREsp 3084192/RN

07/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 48441/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048441 - AgInt no AREsp 3084192 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48441/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048441 - AgInt no AREsp 3084192 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048441/2026 - AgInt no AREsp 3084192/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048441/2026 - AgInt no AREsp 3084192/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 48441/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048441 - AgInt no AREsp 3084192 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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