Execução Fiscal 0829960-80.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.195,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TEREZINHA DE SOUZA PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

03/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 19:45

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:44

Extinto o processo por desistência

15/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:03

Juntada de termo

16/11/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 09:22

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição de extinção

03/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 19:45

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 17:04

Decisão

•06/11/2023, 09:22

15/03/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:44

Extinto o processo por desistência

15/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 05:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:03

Juntada de termo

16/11/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 09:22

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/10/2023, 13:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 08:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829960-80.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TEREZINHA DE SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, conforme registrado no id 94431949, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I.C NATAL /RN, 10 de julho de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:26

Outras Decisões

11/07/2023, 00:27

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/01/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 23:05

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2022, 14:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

05/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA PIRES em 05/10/2022.

05/10/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/11/2019, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 08:37

Conclusos para decisão

01/11/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:14

Conclusos para despacho

06/12/2018, 11:00

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA PIRES em 16/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2018, 22:06

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2018, 13:44

Conclusos para decisão

25/01/2018, 16:23

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:41

Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA PIRES em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 15:44

Juntada de carta

05/12/2016, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 09:11

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 12:06

Conclusos para despacho

25/12/2014, 17:10

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 17:10

Decisão

•19/07/2023, 09:21

Decisão

•11/07/2023, 00:27

Despacho

•14/11/2022, 23:05

Despacho

•06/04/2022, 14:48

Decisão

•01/11/2019, 09:30

Despacho

•09/04/2019, 06:13

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 14:52

Decisão

•20/04/2018, 13:39

Decisão

•19/06/2015, 12:06