Execução Fiscal 0838983-50.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.048,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO SABINO DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 08:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:52

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

23/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:43

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:29

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 22:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:48

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:15

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 08:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 08:52

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

23/04/2024, 20:34

Documentos

Despacho

•24/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:43

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:29

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 22:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:48

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição de extinção

22/03/2024, 10:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:41

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2023, 09:21

Conclusos para decisão

19/07/2023, 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838983-50.2014.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL Réu: EXECUTADO: ANTONIO SABINO DE MENDONCA DECISÃO Intimação - v PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0838983-50.2014.8.20.5001 Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito, em face do parcelamento do crédito tributário, ora executado (Id 92634285), devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I.C NATAL/RN, 15 de junho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:23

Outras Decisões

11/07/2023, 00:27

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/12/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 23:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 22:04

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2021, 11:50

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/07/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão

10/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 09:22

Conclusos para despacho

13/01/2021, 08:27

Juntada de certidão

22/10/2020, 19:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 11:52

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:14

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 08:06

Conclusos para despacho

16/07/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 18:33

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO DE MENDONCA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 14:21

Juntada de certidão

07/12/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2018, 08:57

Conclusos para decisão

05/10/2018, 12:35

Juntada de certidão

01/08/2018, 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO DE MENDONCA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:34

Juntada de carta

05/12/2016, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 15:51

Concedida a Medida Liminar

08/07/2015, 10:39

Conclusos para despacho

27/12/2014, 12:20

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 12:20

Sentença

•22/03/2024, 11:10

Decisão

•19/07/2023, 09:21

Decisão

•11/07/2023, 00:27

Despacho

•08/11/2022, 23:06

Despacho

•17/11/2021, 22:04

Despacho

•04/07/2021, 11:23

Despacho

•13/01/2021, 09:22

Decisão / Despacho

•22/10/2020, 19:12

Despacho

•28/01/2020, 11:52

Despacho

•18/10/2019, 08:06

Decisão

•08/10/2018, 08:56

Decisão

•08/07/2015, 10:39