Execução Fiscal 0840215-58.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.927,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:44

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 17:17

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/12/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: HERMOGENES LUIZ DE FRANCA e outros Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 133669976). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0840215-58.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:44

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 17:17

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/12/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/12/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: HERMOGENES LUIZ DE FRANCA e outros Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 133669976). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0840215-58.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:35

Outras Decisões

01/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: HERMOGENES LUIZ DE FRANCA e outros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0840215-58.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Intime-se a parte exequente, por seu representante, para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após, retornem conclusos Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 30 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:53

Outras Decisões

11/10/2024, 00:01

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0840215-58.2018.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL Réu: EXECUTADO: HERMOGENES LUIZ DE FRANCA, ELINEUSA SILVA FRANCA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0840215-58.2018.8.20.5001 Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado na petição de id. 84590948, pelo que suspendo o presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. P.I NATAL/RN, 10 de julho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:53

Outras Decisões

11/07/2023, 00:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:37

Conclusos para decisão

17/06/2022, 10:06

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 10:14

Outras Decisões

12/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:13

Conclusos para despacho

27/12/2021, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2021, 13:02

Decorrido prazo de ELINEUSA SILVA FRANCA em 28/07/2021.

17/12/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de HERMOGENES LUIZ DE FRANCA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2021, 09:49

Juntada de Petição de diligência

10/07/2021, 09:49

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 14:51

Juntada de certidão

19/08/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 22:37

Juntada de Petição de diligência

03/12/2019, 22:37

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:43

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:07

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 14:59

Decorrido prazo de ELINEUSA SILVA FRANCA em 14/03/2019 23:59:59.

04/06/2019, 13:10

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2019, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 19:32

Conclusos para despacho

20/08/2018, 19:31

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 19:31

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 16:59

Decisão

•01/11/2024, 18:50

Despacho

•11/10/2024, 00:01

Despacho

•11/07/2023, 00:28

Decisão

•21/06/2022, 23:37

Decisão

•12/05/2022, 13:07

Despacho

•11/01/2022, 23:13

Despacho

•07/10/2021, 17:11

Despacho

•19/06/2020, 17:35

Despacho

•20/11/2018, 16:26