Agravo em Recurso Especial 0800059-37.2023.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800059-37.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800059372023820510320260511115428

11/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de REGISLANE NACIZO COSTA em 08/05/2026 para recurso

08/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381859/2026

22/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 381859/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 163678/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0163678 - AgRg no AREsp 3149757 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:41

Conhecido o recurso de GERSON FROTA SOUSA, REGISLANE NACIZO COSTA e ANA MARIA FERREIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 163678/2026 - AgRg no AREsp 3149757

14/04/2026, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 163678/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263493/2026

20/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 263493/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 19:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800059372023820510320260511115428

Decorrido prazo de REGISLANE NACIZO COSTA em 08/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381859/2026

Protocolizada Petição 381859/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 163678/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0163678 - AgRg no AREsp 3149757 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GERSON FROTA SOUSA, REGISLANE NACIZO COSTA e ANA MARIA FERREIRA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 163678/2026 - AgRg no AREsp 3149757

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 163678/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263493/2026

Protocolizada Petição 263493/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

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