Agravo em Recurso Especial 0817692-18.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0817692-18.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 238729/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238729 - AgInt no AREsp 2658602 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238729/2025 - AgInt no AREsp 2658602/RN

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:37

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238729/2025 - AgInt no AREsp 2658602/RN

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para EILSON PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 238729/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

22/04/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 238729/2025 -

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 238729/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238729 - AgInt no AREsp 2658602 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238729/2025 - AgInt no AREsp 2658602/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238729/2025 - AgInt no AREsp 2658602/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para EILSON PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 238729/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 238729/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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