Ação Penal - Procedimento Sumário 0852410-70.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

JOAO MARIA GALVAO

CPF

Reu

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE PEDRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR MELO FONTES

OAB/RN 16635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

JOAO MARIA GALVAO

CPF

Reu

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE PEDRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

19 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de diligência

06/05/2025, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA GALVAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de ARTHUR MELO FONTES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de ARTHUR MELO FONTES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 10:05

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:57

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 19:33

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/10/2024 09:30 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

21/10/2024, 19:33

Juntada de diligência

08/10/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 10:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de diligência

06/05/2025, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 05:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA GALVAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:16

Decorrido prazo de ARTHUR MELO FONTES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de ARTHUR MELO FONTES em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Termo de Audiência

•21/10/2024, 19:33

Decisão

•22/01/2024, 17:03

23/10/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 10:05

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:57

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 19:33

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/10/2024 09:30 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

21/10/2024, 19:33

Juntada de diligência

08/10/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 10:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/10/2024 09:30 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

07/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de ELIANE PEDRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:10

Decorrido prazo de ELIANE PEDRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:10

Juntada de diligência

29/04/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de ARTHUR MELO FONTES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 20:35

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0852410-70.2021.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa Constituída para apresentar manifestação no prazo legal. Natal/RN, 17 de julho de 2023. CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 21:34

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 21:33

Juntada de certidão

21/10/2022, 13:38

Expedição de Ofício.

20/10/2022, 08:20

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:14

Juntada de certidão

01/07/2022, 11:08

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2022, 08:54

Recebida a denúncia contra JOAO MARIA GALVAO

09/05/2022, 19:11

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de denúncia

14/01/2022, 12:35

Juntada de certidão

15/12/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 00:33

Juntada de certidão

05/12/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:34

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:23

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:18

Distribuído por dependência

26/10/2021, 13:44

Despacho

•09/10/2023, 13:44

Despacho

•16/06/2023, 10:18

Decisão

•09/05/2022, 19:11

Despacho

•01/12/2021, 22:34