Execução Fiscal 0000889-59.2009.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2009

Valor da Causa

R$ 39.537,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000889-59.2009.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - ME DESPACHO Intime se o ente público exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da Certidão retro, e requeira o que entende de direito para o prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 15:37

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 18:36

Deferido o pedido de

07/12/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar acerca das documentos acostados aos Id`s: 105830364, 105830374 e 105831359, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 40, Lei n° 6.830/80). Areia Branca/RN, 24 de agosto de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:06

Todas as movimentações(83)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000889-59.2009.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - ME DESPACHO Intime se o ente público exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da Certidão retro, e requeira o que entende de direito para o prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 15:37

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 18:36

Deferido o pedido de

07/12/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar acerca das documentos acostados aos Id`s: 105830364, 105830374 e 105831359, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 40, Lei n° 6.830/80). Areia Branca/RN, 24 de agosto de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:10

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:06

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para apresentar planilha atualizada da dívida, afim de possibilitar consulta ao sistema Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias. Areia Branca/RN, 4 de julho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:23

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 09:51

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:15

Publicado Intimação em 07/11/2022.

11/11/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

11/11/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 15:31

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:39

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:21

Digitalizado PJE

14/09/2020, 04:00

Recebidos os autos

10/09/2020, 12:04

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

11/02/2020, 10:29

Certidão expedida/exarada

06/02/2020, 10:54

Certidão expedida/exarada

08/09/2019, 12:11

Certidão expedida/exarada

13/03/2019, 02:44

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Petição

12/06/2017, 10:22

Recebimento

08/06/2017, 08:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2017, 05:46

Expedição de ofício

22/03/2017, 02:50

Recebimento

04/12/2015, 11:48

Mero expediente

01/12/2015, 12:17

Concluso para despacho

01/12/2015, 02:37

Recebimento

15/01/2015, 03:48

Bloqueio/penhora on line

18/09/2014, 05:20

Petição

02/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/07/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2012, 12:00

Recebimento

18/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/11/2011, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Petição

21/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

21/09/2011, 12:00

Recebimento

20/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/10/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

27/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

27/05/2010, 12:00

Juntada de Mandado

06/04/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

06/04/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

25/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

17/07/2009, 12:00

Mandado expedido

02/07/2009, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

26/06/2009, 12:00

Distribuído por prevenção

18/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

18/06/2009, 12:00

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 13:56

Despacho

•10/07/2024, 13:46

Despacho

•07/12/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:51

Decisão

•12/09/2022, 15:31

Despacho

•02/08/2022, 15:20

Despacho

•10/09/2020, 12:04

Despacho

•10/09/2020, 12:04

Despacho

•10/09/2020, 12:04

Despacho

•10/09/2020, 12:04

Despacho

•10/09/2020, 12:04