Execução Fiscal 0800394-74.2020.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 903.043,53

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:08

Desentranhado o documento

03/04/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

03/04/2025, 11:07

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

26/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:07

26/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:08

Desentranhado o documento

03/04/2025, 11:07

Juntada de ato ordinatório

03/04/2025, 11:07

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

26/11/2024, 11:38

Publicado Intimação em 16/09/2024.

26/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição incidental

28/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800394-74.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE WILSON BRITO DO PRADO, JOSE WILSON BRITO DO PRADO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Aguarde-se, por 30 dias, o pagamento das custas da carta precatória. P.I. SÃO MIGUEL/RN, data no sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:35

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2024.

30/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

07/03/2024, 20:33

Publicado Intimação em 20/02/2024.

07/03/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800394-74.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE WILSON BRITO DO PRADO, JOSE WILSON BRITO DO PRADO - ME DESPACHO Considerando petição no id. 104314149 expeça-se carta precatória para nova citação do executado, no seguinte endereço: DUQUE DE CAXIAS 532 - CENTRO - DOM ELISEU - PA - 68633000. Cumprida a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:48

Juntada de certidão

16/02/2024, 08:57

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:12

Expedição de Carta precatória.

09/11/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:57

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição incidental

01/08/2023, 09:21

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800394-74.2020.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JOSE WILSON BRITO DO PRADO, JOSE WILSON BRITO DO PRADO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Defiro o pedido formulado pelo exequente e determino a consulta de informações de endereço do executado, através do SISBAJUD. Considerando o resultado da pesquisa (tela anexa), expeça-se carta precatória para citação do executado, no seguinte endereço: DUQUE DE CAXIAS 532 - CENTRO - DOM ELISEU - PA - 68633000. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:43

Juntada de carta precatória devolvida

17/07/2023, 15:39

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:20

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 12:10

Juntada de certidão

16/01/2023, 08:11

Expedição de Carta precatória.

12/01/2023, 16:38

Outras Decisões

18/12/2022, 16:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 05:33

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:03

Outras Decisões

26/03/2021, 18:29

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 14:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:57

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:56

Despacho

•02/04/2025, 15:08

Despacho

•11/09/2024, 18:35

Despacho

•01/11/2023, 08:57

Decisão

•18/12/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:05

Despacho

•09/06/2022, 15:25

Decisão

•26/03/2021, 18:29

Despacho

•24/03/2020, 17:22