PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA
OAB/RN 10306·CPF·Representa: Autor
VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
OAB/RN 12053·CPF·Representa: Autor
IGOR SILVA DE MEDEIROS
OAB/RN 6300·CPF·Representa: Autor
RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
OAB/RN 4273·CPF·Representa: Autor
MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER
OAB/RN 8550·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/12/2024, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
06/12/2024, 08:16
Arquivado Definitivamente
26/04/2024, 13:11
Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024, 13:07
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:37
Expedição de Certidão.
20/04/2024, 00:37
Decorrido prazo de SILVA DE MEDEIROS ADVOGADOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0800606-19.2019.8.20.5103 Mod. 04.01.020 Certifico que, conforme documento de id 113490357, o Ofício Requisitório Eletrônico (ORE) foi validado por este Juízo e encontra-se na divisão de precatórios para validação final. Caso tenha ocorrido a validação de PRECATÓRIO ESTADUAL nesta Comarca, deve-se observar se foi gerado o número do processo administrativo que faz a inclusão na fila do ente devedor (CLIQUE NA URL PARA ACESSAR A CONSULTA). Caso contrário, encontra-se agudando validação da Divisão de Precatórios e ficará arquivado se não tiverem outras diligências. Link Precatório Estadual: https://www.tjrn.jus.br/precatorios/consulta-de-processo-e-precatorio-por-ordem-cronologica/ Link Precatório Estadual (curto): https://lnk.tjrn.jus.br/2hpqo Currais Novos/RN, 27 de fevereiro de 2024. JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
28/02/2024, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 13:31
Ato Ordinatório
•31/08/2023, 12:24
20/04/2024, 01:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:37
Expedição de Certidão.
20/04/2024, 00:37
Decorrido prazo de SILVA DE MEDEIROS ADVOGADOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0800606-19.2019.8.20.5103 Mod. 04.01.020 Certifico que, conforme documento de id 113490357, o Ofício Requisitório Eletrônico (ORE) foi validado por este Juízo e encontra-se na divisão de precatórios para validação final. Caso tenha ocorrido a validação de PRECATÓRIO ESTADUAL nesta Comarca, deve-se observar se foi gerado o número do processo administrativo que faz a inclusão na fila do ente devedor (CLIQUE NA URL PARA ACESSAR A CONSULTA). Caso contrário, encontra-se agudando validação da Divisão de Precatórios e ficará arquivado se não tiverem outras diligências. Link Precatório Estadual: https://www.tjrn.jus.br/precatorios/consulta-de-processo-e-precatorio-por-ordem-cronologica/ Link Precatório Estadual (curto): https://lnk.tjrn.jus.br/2hpqo Currais Novos/RN, 27 de fevereiro de 2024. JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
28/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 16:49
Juntada de certidão
27/02/2024, 16:49
Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 06:48
Decorrido prazo de SILVA DE MEDEIROS ADVOGADOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 06:48
Publicado Intimação em 16/10/2023.
29/10/2023, 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
29/10/2023, 04:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo referente à decisão/sentença de ID 102966643. Currais Novos/RN, 10 / 10 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias. Intima-se a parte autora para informar nos autos, caso ainda não tenha providenciado, se renúncia o valor excedente ao limite de RPV ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo. No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados. - Natureza do crédito: Alimentar; - Referência do crédito: Honorários - Sucumbenciais; - Ente: Estado do Rio Grande do Norte (11) - Tipo: PRECATÓRIO (13) - Planilha: ID 99720464 (18) - Decisão: ID 102966643 (22) - Ofício SIGPRE: ID 108695154 (28) Currais Novos/RN, 10 / 10 / 2023 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 13:36
Juntada de ato ordinatório
10/10/2023, 13:31
Juntada de ofício
10/10/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800606-19.2019.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO O presente ato ordinatório tem a finalidade de intimar a parte NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES para informar o número do CNPJ da Sociedade de Advogados SiLVA DE MEDEIROS ADVOGADOS. Currais Novos-RN, 31 de agosto de 2023. JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Auxiliar Técnico
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 12:26
Juntada de ato ordinatório
31/08/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 13:06
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 13:06
Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 04:38
Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023, 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0800606-19.2019.8.20.5103.
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
APELADO: GERALDO LUIZ DE AZEVEDO, CAMILO TOSCANO DE MENEZES, FRANCISCO TOSCANO DE MENEZES JUNIOR, RICARDO HENRIQUE T DE MENEZES, JOÃO ABNER TOSCANO DE MENEZES, NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES, TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME, CAMILO AUGUSTO TOSCANO GUIMARAES, NADJA MARIA GUIMARAES MENEZES DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000
Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por NADJA PATRÍCIA DE MENEZES GUIMARÃES em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, já qualificados nos autos. Intimada, a parte executada apresentou concordância com o valor indicado pela parte exequente (ID 102849436). É o que importa relatar. Decido. Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em ID 99720464. Expeça-se de imediato ofício requisitório ao Presidente do TJRN para pagamento da dívida por meio de precatório mediante o sistema SIGPRE, tendo em vista que o crédito supera o teto do RPV. P. I. CURRAIS NOVOS/RN, 6 de julho de 2023. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 17:19
Outras Decisões
06/07/2023, 15:18
Conclusos para decisão
06/07/2023, 12:32
Processo Reativado
06/07/2023, 12:32
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 20:52
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 13:21
Conclusos para decisão
10/05/2023, 12:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023, 17:03
Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 11:46
Conclusos para despacho
27/03/2023, 12:28
Recebidos os autos
27/03/2023, 11:06
Juntada de intimação de pauta
27/03/2023, 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
28/09/2021, 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/08/2021, 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
18/06/2021, 09:02
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:52
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 16:24
Conclusos para despacho
15/06/2021, 08:58
Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021, 12:02
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021, 03:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021, 03:18
Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021, 08:28
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021, 14:17
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 14:17
Decorrido prazo de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021, 09:08
Juntada de Petição de apelação
14/04/2021, 11:54
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021, 14:32
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/03/2021, 09:30
Conclusos para julgamento
04/03/2021, 07:46
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 16:42
Expedição de Outros documentos.
11/12/2020, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020, 16:25
Conclusos para despacho
10/12/2020, 10:58
Juntada de Petição de petição
04/12/2020, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020, 08:04
Juntada de Petição de diligência
25/11/2020, 08:04
Expedição de Mandado.
05/11/2020, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 04:39
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020, 14:14
Conclusos para despacho
07/10/2020, 08:06
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 12:19
Decorrido prazo de FRANCISCO TOSCANO DE MENEZES JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.
04/10/2020, 02:32
Decorrido prazo de CAMILO AUGUSTO TOSCANO GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.
04/10/2020, 02:31
Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DE AZEVEDO em 01/10/2020 23:59:59.
04/10/2020, 02:31
Decorrido prazo de NADJA MARIA GUIMARAES MENEZES em 01/10/2020 23:59:59.
04/10/2020, 02:31
Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 06:48
Decorrido prazo de TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 06:47
Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE TOSCANO DE MENEZES em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 06:47
Decorrido prazo de JOAO ABNER TOSCANO GUIMARAES em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 06:47
Decorrido prazo de CAMILO TOSCANO DE MENEZES em 01/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 06:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020, 13:26
Juntada de Petição de diligência
10/09/2020, 13:26
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020, 02:25
Expedição de Outros documentos.
05/02/2020, 08:29
Juntada de Petição de petição
29/01/2020, 18:53
Expedição de Mandado.
28/01/2020, 13:03
Expedição de Certidão.
08/01/2020, 10:36
Decorrido prazo de JOAO ABNER TOSCANO GUIMARAES em 11/10/2019 23:59:59.