Agravo em Recurso Especial 0805570-51.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805570-51.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 236291/2026 - AgInt

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236291 - AgInt no AREsp 2661242 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 08:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00236291 - AgInt no AREsp 2661242

20/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/04/2026, 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para SHEILA REGINA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 236291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6254.

14/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO apresentar resposta à petição n. 236291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6254.

14/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309848/2026

01/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 309848/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260168/2026

20/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição 260168/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252238/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252238/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236291/2026 -

18/03/2026, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/01/2026, 10:20

—

Partes do Processo(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 236291/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0236291 - AgInt no AREsp 2661242 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00236291 - AgInt no AREsp 2661242

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para SHEILA REGINA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 236291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6254.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO apresentar resposta à petição n. 236291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6254.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309848/2026

Protocolizada Petição 309848/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260168/2026

Protocolizada Petição 260168/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252238/2026

Protocolizada Petição 252238/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236291/2026 -

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