Agravo em Recurso Especial 0838032-51.2017.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0838032-51.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1047727/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047727 - AgInt no AREsp 2695022 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:50

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69016/2025

03/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 69016/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/02/2025

03/02/2025, 19:34

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1047727/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047727 - AgInt no AREsp 2695022 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69016/2025

Protocolizada Petição 69016/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/02/2025

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