Execução Fiscal 0501454-16.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0501454-16.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

14/03/2024, 16:31

Publicado Intimação em 23/02/2024.

14/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501454-16.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CLETO SOARES BEZERRA ME, CLETO SOARES BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Município de Natal em face de Cleto Soares Bezerra ME, a fim de satisfazer crédito tributário de Taxa de Licença. O exequente requereu a desconstituição da penhora sobre veículo e o retorno dos autos a este Juízo, tendo em vista que o bem se tornou obsoleto (ID 103713434). Ante o exposto, intime-se o Município de Natal para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NATAL/RN, 9 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:16

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2023, 11:42

Outras Decisões

13/11/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 01:59

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:59

Conclusos para decisão

21/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: CLETO SOARES BEZERRA ME e outros ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES DO ART. 203, § 4º, DO CPC CERTIFICO que, em razão da situação deste feito, e na possibilidade do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº 10, de 04 de Julho de 2004, da Corregedoria Geral da Justiça do RN, INTIMO a parte Exeqüente, por seu Advogado, para se pronunciar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id. 101315728, em dez dias. NATAL, 3 de julho de 2023. José Diniz Sobrinho Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0501454-16.2006.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:01

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:14

Decisão

•11/06/2024, 11:25

—

Partes do Processo(247)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Outras Decisões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Publicado Intimação em 20/07/2023.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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