Procedimento Comum Cível 0801389-13.2022.8.20.5133 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801389-13.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 27/10/2023

22/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de BRUNO MARIO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:56

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

28/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

28/10/2023, 05:36

Publicado Intimação em 26/09/2023.

28/10/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. SENTENÇA SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais contra EGONCRED – SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LTDA, quando sobreveio informação de acordo entre as partes às ID - 101524373. É o que importa relatar. Passa-se a decidir. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes às ID - 101524373, para que surtam efeitos jurídicos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Havendo comunicação de depósito judicial, determino à Secretaria a expedição de Alvará para levantamento dos valores depositados em nome da promovente. Custas e honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0801389-13.2022.8.20.5133 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. TANGARÁ/RN, 13 de setembro de 2023. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:13

Homologada a Transação

21/09/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 22:55

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 17:59

Despacho

•14/07/2023, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Decorrido prazo de BRUNO MARIO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOLIDADE RIBEIRO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO em 27/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Publicado Intimação em 26/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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