Ação Penal - Procedimento Sumário 0813142-48.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MAYARA NAIANNY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO CLEMENTINO DE SA NETO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

MAYARA NAIANNY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO CLEMENTINO DE SA NETO

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA NAIANNY DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 10/04/2026

27/04/2026, 10:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

03/03/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:44

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 10/04/2026

27/04/2026, 10:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:21

Documentos

Petição

•25/03/2026, 10:21

Sentença

•03/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

03/03/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 10:14

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 15:23

Desentranhado o documento

15/09/2023, 15:23

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:14

Audiência instrução realizada para 22/08/2023 08:38 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

22/08/2023, 15:30

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 08:38, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

22/08/2023, 15:30

Suspensão Condicional do Processo

22/08/2023, 15:29

Audiência instrução designada para 22/08/2023 08:38 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

16/08/2023, 10:08

Audiência instrução não-realizada para 15/08/2023 10:35 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 17:01

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 10:35, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

15/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de PAULO CLEMENTINO DE SA NETO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:02

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2023, 13:52

Publicado Notificação em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: PAULO CLEMENTINO DE SA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 15/08/2023, às 10h30min. MOSSORÓ/RN, 18 de julho de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0813142-48.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

19/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:25

Audiência instrução designada para 15/08/2023 10:35 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

27/06/2023, 13:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/09/2022, 08:52

Recebida a denúncia contra PAULO CLEMENTINO DE SA NETO

05/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:24

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:35

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 10:11

Despacho

•27/02/2026, 14:44

Termo de Audiência

•22/08/2023, 15:29

Termo de Audiência

•15/08/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:25

Decisão

•05/09/2022, 12:42

Despacho

•21/06/2022, 14:35