Execução Fiscal 0002269-35.2010.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0002269-35.2010.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 23:24

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 23:20

Juntada de certidão

22/01/2024, 23:12

Decorrido prazo de Samuel Lopes Pereira em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de Samuel Lopes Pereira em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:56

Publicado Citação em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 01:52

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0002269-35.2010.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: COMERCIAL DE OCULOS TAVARES LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) excelentissima Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 0002269-35.2010.8.20.0129, proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de SAMUEL LOPES PEREIRA, nascido aos 16/02/1968, CPF nº 503.413.244-34, filho de Márcia Lopes Pereira, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do referido EXECUTADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de execução fiscal acima discriminada. Cientificar o executado de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 05709/2010 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 14/01/2010 Valor do Débito: R$ 12.523,71. Eu, JAIR GUSTAVO DE ARAUJO DANTAS, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 26 de junho de 2023. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:47

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0002269-35.2010.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Passiva: COMERCIAL DE OCULOS TAVARES LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) excelentissima Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 0002269-35.2010.8.20.0129, proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de SAMUEL LOPES PEREIRA, nascido aos 16/02/1968, CPF nº 503.413.244-34, filho de Márcia Lopes Pereira, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do referido EXECUTADO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de execução fiscal acima discriminada. Cientificar o executado de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 05709/2010 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 14/01/2010 Valor do Débito: R$ 12.523,71. Eu, JAIR GUSTAVO DE ARAUJO DANTAS, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 26 de junho de 2023. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Samuel Lopes Pereira em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Samuel Lopes Pereira em 25/09/2023 23:59.

Publicado Citação em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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