Agravo em Recurso Especial 0801315-95.2022.8.20.5120 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801315-95.2022.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832349/2024

23/09/2024, 07:26

Protocolizada Petição 832349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

23/09/2024, 07:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 777264/2024 - AgRg

20/09/2024, 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 774913/2024 - AgRg

20/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777264 - AgRg no AREsp 2704703 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774913 - AgRg no AREsp 2704703 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2024, 13:23

Conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777264/2024 - AgRg no AREsp 2704703

17/09/2024, 14:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 774913/2024 - AgRg no AREsp 2704703

17/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777264/2024

06/09/2024, 09:21

Protocolizada Petição 777264/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

06/09/2024, 08:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832349/2024

Protocolizada Petição 832349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 777264/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 774913/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777264 - AgRg no AREsp 2704703 - Publicação prevista para 20/09/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774913 - AgRg no AREsp 2704703 - Publicação prevista para 20/09/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777264/2024 - AgRg no AREsp 2704703

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 774913/2024 - AgRg no AREsp 2704703

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777264/2024

Protocolizada Petição 777264/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

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