Tutela Antecipada Antecedente 0805291-06.2019.8.20.5124 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0805291-06.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 00:57

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 22/01/2024

27/02/2024, 13:20

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 20:34

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JB Comércio e Representações Ltda e Josimar Evangelista da Costa. Advogado: Gutemberg Moura da Costa (OAB/RN 12.792) e Brenda Borba dos Santos Neris (OAB/RN 19898). Apelado: Erneide Barbosa da Costa. Advogada: Brenda Borba dos Santos Neris (OAB/RN 19898). Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível nº 0805291-06.2019.8.20.5124. Trata-se de Apelação Cível interposta por Josimar Evangelista da Costa e JB Comércio e Representações Ltda, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, nos autos sob o nº 0805291-06.2019.8.20.5124, promovida em seu desfavor por Erneide Barbosa da Costa. Ocorre que, em petição de Id. 22792598 e acordo extrajudicial anexo Id. 22792599 - Pág. 1 a 4, as partes apresentaram acordo realizado, e devidamente assinado; tudo na forma do art. 653 do NCPC, para ser devidamente homologado. É o relatório. Desta feita, vislumbro a homologação requerida, tendo em vista que o pacto em questão se encontra em perfeita consonância com os ditames normativos vigentes, não existindo qualquer óbice à sua legitimidade, restando atendidos todos os requisitos necessários à sua validação, tais como agentes capazes, objeto certo, lícito, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei, nos termos do art. 104, do CC. Ante o exposto, homologo o referido acordo firmado pelas partes para que produza os efeitos jurídicos pertinentes e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Após o trânsito em julgado dê baixa deste processo no acervo deste julgador, remetendo o processo ao juízo de origem, para a expedição do necessário ao registro e cumprimento devidos. Natal/RN, data registrada pelo sistema. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 7.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSIMAR EVANGELISTA DA COSTA, J B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): GUTEMBERG MOURA DA COSTA APELADO: ERNEIDE BARBOSA DA COSTA Advogado(s): EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Compulsando os autos, especialmente a aba Expedientes do PJE do 1º grau, constatei que a recorrida (Autora) não foi intimada do Ato Ordinatório de Id. 18402244, razão pela qual se faz necessário proceder a sua intimação para, querendo, apresentar as contrarrazões da apelação de Id. 18402241, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Após decorrido tal prazo, com ou sem pronunciamento, retornem-me os autos conclusos. P.I.Cumpra-se Natal (RN), data registrada no sistema Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator (assinado digitalmente) 7. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0805291-06.2019.8.20.5124

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSIMAR EVANGELISTA DA COSTA, J B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): GUTEMBERG MOURA DA COSTA APELADO: ERNEIDE BARBOSA DA COSTA Advogado(s): EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Por se tratar de recurso de apelação de pessoa Jurídica, determino que nos termos do §2º do Art. 99 do NCPC, seja intimada a parte recorrente para comprovar o preenchimento dos pressupostos (demonstração da hipossuficiência mediante documentação pertinente, seja balancetes ou extratos bancários atualizados) para a concessão da gratuidade requerida ou, se preferir, recolher as custas referentes ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Saliente-se que o não atendimento à diligência, no prazo fixado, importa no não conhecimento do apelo. Publique-se. Cumpra-se. Natal, 12 de julho de 2023. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Relator 7. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível 0805291-06.2019.8.20.5124

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:19

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 16:41

Decisão

•20/12/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: JB Comércio e Representações Ltda e Josimar Evangelista da Costa. Advogado: Gutemberg Moura da Costa (OAB/RN 12.792) e Brenda Borba dos Santos Neris (OAB/RN 19898). Apelado: Erneide Barbosa da Costa. Advogada: Brenda Borba dos Santos Neris (OAB/RN 19898). Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível nº 0805291-06.2019.8.20.5124. Trata-se de Apelação Cível interposta por Josimar Evangelista da Costa e JB Comércio e Representações Ltda, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, nos autos sob o nº 0805291-06.2019.8.20.5124, promovida em seu desfavor por Erneide Barbosa da Costa. Ocorre que, em petição de Id. 22792598 e acordo extrajudicial anexo Id. 22792599 - Pág. 1 a 4, as partes apresentaram acordo realizado, e devidamente assinado; tudo na forma do art. 653 do NCPC, para ser devidamente homologado. É o relatório. Desta feita, vislumbro a homologação requerida, tendo em vista que o pacto em questão se encontra em perfeita consonância com os ditames normativos vigentes, não existindo qualquer óbice à sua legitimidade, restando atendidos todos os requisitos necessários à sua validação, tais como agentes capazes, objeto certo, lícito, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei, nos termos do art. 104, do CC. Ante o exposto, homologo o referido acordo firmado pelas partes para que produza os efeitos jurídicos pertinentes e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Após o trânsito em julgado dê baixa deste processo no acervo deste julgador, remetendo o processo ao juízo de origem, para a expedição do necessário ao registro e cumprimento devidos. Natal/RN, data registrada pelo sistema. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 7.

25/01/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(18)