Execução de Título Extrajudicial 0838628-59.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 332.209,18

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2026, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 21:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:59

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2026, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 21:23

Conclusos para despacho

31/03/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 07:34

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:11

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:11

Juntada de certidão

19/03/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 07:12

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:58

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/03/2026, 06:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:44

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 18:26

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Juntada de recibo (sisbajud)

24/02/2026, 10:57

Outras Decisões

24/02/2026, 10:48

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:55

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 01:13

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 05:44

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

12/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 07:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 06:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/11/2025, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:33

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2025, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:30

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/06/2025, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 06:20

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:15

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0838628-59.2022.8.20.5001. Exequente: Bradesco Administradora de Consócios Ltda Executado(a): CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME Valor da dívida: R$ 332.209,18 (trezentos e trinta e dois mil e duzentos e nove reais e dezoito centavos). Honorários fixados: 10% sobre o valor da dívida. Custas: Pague a dívida, acrescida das custas e metade do valor dos honorários do advogado fixado pela juíza, no prazo de 3(três) dias úteis, contado da ciência na plataforma do domicílio judicial eletrônico. Junte o comprovante ao processo. Se o pagamento da dívida não for realizado em 3 (três) dias úteis, o oficial ou oficiala de justiça irá penhorar os seus bens. Se quiser parcelar o pagamento, deposite 30% do valor da dívida, acrescido das custas é dos honorários de advogado em valor integral, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia da juntada do mandado ao processo. Pague o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, mais atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, juntando os comprovantes dos pagamentos ao processo, mês a mês, por meio de advogado. O não pagamento de qualquer parcela causará o vencimento imediato das demais prestações e a retomada dos atos executivos. Se desejar poderá indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de multa de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação. Se não concordar com a cobrança, contrate um(a) advogado(a) para apresentar sua defesa (embargos). Se não puder contratar, procure a Defensoria Pública (84) 98132.9399 ou os Núcleos de Prática Jurídica. O prazo para apresentar embargos (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, contado da ciência na plataforma do domicílio judicial eletrônico. A oposição de embargos meramente protelatórios será considerada conduta que atenta contra a dignidade da justiça, passível de MULTA em favor do exequente no valor de até 20% (vinte por cento) da execução. Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS, Analista Judiciário(a), NATAL-RN, 20 de março de 2025 11:23:13. Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Destinatário(a): CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME R IPANGUACU, 20, TIROL, NATAL - RN - CEP: 59015-030 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) (- Fica CITADO(A) CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME CNPJ: 10.734.559/0001-07, para pagar a dívida ou apresentar defesa: Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Alienação Fiduciária (9582)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:10

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838628-59.2022.8.20.5001. Exequente: Bradesco Administradora de Consócios Ltda Executado: CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para informar novo endereço completo e atualizado da parte executada para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, IV, c/c o art. 240, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório. Por outro lado, na ausência de manifestação, devidamente certificado pela secretaria, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. P.I. Natal, 8 de fevereiro de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 08:20

Conclusos para despacho

08/02/2025, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:11

Juntada de diligência

07/02/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 06:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 01:32

Juntada de aviso de recebimento

19/12/2024, 01:32

Juntada de guia

25/10/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:29

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 23:42

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:04

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2024, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:36

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:03

Decorrido prazo de exequente em 17/05/2024.

20/05/2024, 07:03

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:39

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 19:43

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/04/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838628-59.2022.8.20.5001. AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA REU: CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Objetivando conferir maior celeridade a demanda, defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar que se proceda a consulta ao sistema SISBAJUD, bem como, RENAJUD e INFOJUD, visando identificar os endereços atualizados da parte executada CAPRIL TERRA DOURADA LTDA - ME - CNPJ: 10.734.559/0001-07 para fins de renovação da citação. Anexados aos autos os extratos correspondentes, INTIME-SE a parte exequente para indicar o respectivo endereço dos executados para fins de efetivação da citação ou requerer a citação por edital, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, IV, c/c o art. 240, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, ficando desde já alertado para que não alegue surpresa da decisão. Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório. Por outro lado, na ausência de manifestação, devidamente certificado pela secretaria, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 19 de abril de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:49

Juntada de certidão

23/04/2024, 08:49

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:59

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:51

Outras Decisões

12/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:04

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2024, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:20

Declarada incompetência

06/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:54

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:05

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0838628-59.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4º, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Natal/RN, 18 de julho de 2023 PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 2ª Vara Cível

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

07/04/2023, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 12:33

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

03/12/2022, 03:07

Publicado Intimação em 30/11/2022.

03/12/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 17:31

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 08:27

Concedida a Medida Liminar

24/08/2022, 21:37

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

30/06/2022, 06:16

Juntada de custas

28/06/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:13

Juntada de custas

22/06/2022, 13:24

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 11:36

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:07

Despacho

•02/04/2026, 21:23

Despacho

•24/03/2026, 07:34

Despacho

•19/03/2026, 07:12

Decisão

•24/02/2026, 10:48

Despacho

•13/02/2026, 09:10

Despacho

•05/12/2025, 12:44

Despacho

•28/11/2025, 07:17

Despacho

•18/09/2025, 08:33

Despacho

•27/06/2025, 09:25

Despacho

•30/04/2025, 06:20

Despacho

•08/02/2025, 08:20

Despacho

•30/07/2024, 23:42

Despacho

•20/05/2024, 08:36

Despacho

•19/04/2024, 13:19

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/05/2026, 12:07

Despacho

21/03/2025, 00:00

•02/04/2026, 21:23

Despacho

•24/03/2026, 07:34

Despacho

•19/03/2026, 07:12

Decisão

•24/02/2026, 10:48

Despacho

•13/02/2026, 09:10

Despacho

•05/12/2025, 12:44

Despacho

•28/11/2025, 07:17

Despacho

•18/09/2025, 08:33

Despacho

•27/06/2025, 09:25

Despacho

•30/04/2025, 06:20

Despacho

•08/02/2025, 08:20

Despacho

•30/07/2024, 23:42

Despacho

•20/05/2024, 08:36

Despacho

•19/04/2024, 13:19

Despacho

•11/04/2024, 16:59

Decisão

•12/03/2024, 18:08

Decisão

•06/03/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 16:36

Decisão

•24/08/2022, 21:37

Despacho

•23/06/2022, 11:13