Execução Fiscal 0001212-89.2012.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

G. CRISTINA DE MACEDO SILVA LEOPOLDINO VESTIBULARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de União Federal em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:24

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de União Federal em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 08:29

Sentença

•10/08/2023, 16:09

11/09/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001212-89.2012.8.20.0103 União Federal G. CRISTINA DE MACEDO SILVA LEOPOLDINO VESTIBULARES - ME TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS19/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:26

Digitalizado PJE

11/04/2022, 04:45

Recebidos os autos

31/03/2022, 11:08

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

07/03/2022, 02:51

Recebido os Autos do Advogado

18/10/2021, 11:38

Remetidos os Autos ao Advogado

14/10/2021, 09:58

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:25

Recebimento

05/05/2020, 08:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/03/2020, 01:44

Processo Suspenso

22/10/2019, 10:04

Arquivado Provisoramente

12/09/2018, 05:55

Arquivado Provisoramente

05/06/2018, 05:17

Arquivado Provisoramente

27/10/2017, 08:22

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

10/08/2017, 01:51

Recebimento

09/08/2017, 01:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2017, 11:08

Recebimento

19/07/2017, 08:32

Decisão Proferida

18/07/2017, 11:00

Concluso para decisão

24/05/2017, 12:55

Certidão expedida/exarada

09/05/2017, 09:27

Petição

30/03/2017, 12:47

Recebimento

30/03/2017, 11:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/09/2016, 04:52

Ato Ordinatório praticado

02/08/2016, 04:07

Expedição de edital

21/03/2016, 01:30

Ato ordinatório

11/03/2016, 12:41

Expedição de mandado

09/03/2016, 01:15

Ato ordinatório

27/07/2015, 03:47

Recebimento

27/07/2015, 03:44

Mero expediente

23/07/2015, 08:25

Mero expediente

15/07/2015, 11:31

Concluso para despacho

30/04/2015, 05:34

Petição

02/03/2015, 03:45

Ato ordinatório

27/02/2015, 08:39

Recebimento

27/02/2015, 08:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2014, 02:55

Ato ordinatório

30/09/2014, 11:37

Recebimento

30/09/2014, 11:35

Decisão Proferida

26/09/2014, 10:22

Concluso para despacho

04/02/2014, 06:25

Petição

20/11/2013, 12:00

Recebimento

19/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/10/2013, 12:00

Recebimento

18/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

18/10/2013, 12:00

Mero expediente

17/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

06/06/2013, 12:00

Petição

16/05/2013, 12:00

Recebimento

13/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

13/03/2013, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2013, 12:00

Expedição de mandado

07/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/08/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

27/08/2012, 12:00

Juntada de mandado

07/08/2012, 12:00

Prazo Alterado

03/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

26/07/2012, 12:00

Expedição de mandado

24/07/2012, 12:00

Decisão Proferida

23/07/2012, 12:00

Recebimento

23/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

11/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

08/06/2012, 12:00

Decisão

•31/03/2022, 11:08

Despacho

•31/03/2022, 11:08

Decisão

•31/03/2022, 11:08

Despacho

•31/03/2022, 11:08

Decisão

•31/03/2022, 11:08