Execução Fiscal 0100942-68.2015.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

JOANDERSON BISMARK DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:30

Juntada de diligência

01/09/2023, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:19

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão

14/08/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:41

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:06

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 24/10/2023

26/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 09:02

Decisão

•06/09/2022, 16:23

06/10/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:30

Juntada de diligência

01/09/2023, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:19

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão

14/08/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:41

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0100942-68.2015.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL JOANDERSON BISMARK DA SILVA SOUZA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS19/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:27

Recebidos os autos

24/05/2022, 09:45

Digitalizado PJE

24/05/2022, 04:22

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/04/2022, 03:43

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

07/03/2022, 02:19

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:21

Recebimento

05/05/2020, 08:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/03/2020, 01:44

Processo Suspenso

22/10/2019, 10:14

Arquivado Provisoramente

12/09/2018, 06:24

Certidão expedida/exarada

12/09/2018, 06:20

Ato ordinatório

16/05/2018, 10:38

Publicação

09/04/2018, 09:11

Ato ordinatório

31/10/2017, 12:55

Recebimento

31/10/2017, 12:18

Recebimento

31/10/2017, 12:18

Mero expediente

25/10/2017, 11:22

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:59

Concluso para despacho

24/07/2017, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2017, 11:11

Recebimento

19/07/2017, 08:45

Decisão Proferida

18/07/2017, 03:13

Concluso para despacho

30/05/2017, 09:21

Recebimento

10/04/2017, 12:24

Petição

10/04/2017, 01:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 03:29

Ato ordinatório

24/11/2016, 10:32

Recebimento

23/11/2016, 01:49

Mero expediente

21/11/2016, 02:39

Concluso para despacho

08/06/2016, 04:27

Ato ordinatório

31/05/2016, 01:38

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Ato Ordinatório praticado

07/03/2016, 06:02

Juntada de mandado

27/10/2015, 01:31

Ato ordinatório

09/09/2015, 11:43

Expedição de mandado

05/08/2015, 03:05

Ato ordinatório

02/06/2015, 05:54

Recebimento

02/06/2015, 05:49

Decisão Proferida

29/05/2015, 12:16

Concluso para despacho

26/05/2015, 06:08

Distribuído por sorteio

25/05/2015, 05:09

Decisão

•24/05/2022, 09:45

Despacho

•24/05/2022, 09:45

Decisão

•24/05/2022, 09:45

Despacho

•24/05/2022, 09:45