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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

TEREZA MARIA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO

OAB/RN 1520·CPF·Representa: Autor

MARILIA MORENO ROCHA

OAB/RN 15672·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

OAB/SP 161253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 07:09

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:20

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 07:09

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 16:06

Decisão

•08/04/2024, 19:09

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:20

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:14

Outras Decisões

08/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

02/02/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

02/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:41

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 19:21

Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

07/10/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 26/09/2023.

28/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de Construtora Nordeste Ltda em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:02

Publicado Citação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800937-69.2019.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: MARILIA MORENO ROCHA CPF: 086.956.704-73, TEREZA MARIA SOARES DA SILVA CPF: 098.264.324-15, VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO CPF: 254.438.444-15 Parte Passiva:Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De Ordem da Doutor(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800937-69.2019.8.20.5145, proposta por MARILIA MORENO ROCHA CPF: 086.956.704-73, TEREZA MARIA SOARES DA SILVA CPF: 098.264.324-15, VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO CPF: 254.438.444-15 contra Construtora Nordeste Ltda CNPJ: 10.775.583/0001-86, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:área de terreno situada no Rua Luiz Antônio Bezerra Lopes, s/n, Praia de Barreta, Quadra 017, Lote 0040, Barreta, Nísia Floresta/RN, CEP: 59164-000, medindo 484,03m² ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretria, conferi e assino. Nísia Florestas-RN, 19 de julho de 2023 MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

25/02/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de parecer

13/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:33

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:50

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:06

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Juntada de edital

06/05/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:22

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 23:20

Juntada de edital

09/11/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:16

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 18:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 17:54

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 25/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 02:05

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:36

Decorrido prazo de VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO em 07/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:50

Juntada de ato ordinatório

27/02/2020, 10:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - EPP em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:16

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:36

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:34

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:31

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 14:31

Juntada de documento de comprovação

07/11/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 13:20

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 13:20

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 12:42

Outras Decisões

28/10/2019, 15:46

Conclusos para despacho

20/10/2019, 22:27

Distribuído por sorteio

20/10/2019, 22:26

Ata da Audiência

•02/02/2024, 11:26

Despacho

•02/10/2023, 15:49

Despacho

•12/04/2023, 14:19

Despacho

•10/10/2022, 15:33

Despacho

•04/05/2022, 16:33

Despacho

•03/11/2021, 17:26

Despacho

•31/08/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:45

Decisão

•28/10/2019, 15:46