Execução Fiscal 0800603-05.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/02/2026.

24/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:01

Juntada de recibo de envio por hermes

07/07/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:19

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/02/2026.

24/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:01

Juntada de recibo de envio por hermes

07/07/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 13:47

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 08:53

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:31

Juntada de documento de comprovação

29/01/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 10:08

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:43

Publicado Intimação em 28/02/2023.

07/12/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

07/12/2024, 05:53

Conclusos para despacho

19/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 17:33

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800603-05.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: LUIS ALBERTO DE LIMA - ME, LUIS ALBERTO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do auto de penhora e avaliação (id 119851570), requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:59

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 10:51

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:57

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:49

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800603-05.2021.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. AÇU, 10 de julho de 2023 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:47

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023, 09:46

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

16/03/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800603-05.2021.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIS ALBERTO DE LIMA - ME, LUIS ALBERTO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção d

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:37

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:13

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de PARTE em 13/12/2022.

15/12/2022, 13:30

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN, LUIS ALBERTO DE LIMA - ME em 01/11/2022.

01/11/2022, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2022, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2022, 20:24

Outras Decisões

01/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão

04/02/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE LIMA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 03:35

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:44

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 16:23

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:38

Despacho

•16/12/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:19

Decisão / Despacho

•29/01/2025, 08:10

Despacho

•28/01/2025, 13:43

Despacho

•03/09/2024, 10:47

Despacho

•22/01/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:46

Decisão

•02/06/2023, 11:10

Despacho

•23/02/2023, 17:37

Decisão

•01/06/2022, 18:43

Despacho

•11/03/2021, 21:44