Agravo em Recurso Especial 0800625-27.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Apodi 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

EDINARDO MOREIRA GALVAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/RN 2892·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA

OAB/RN 13072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080683/2024

05/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1080683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de EDINARDO MOREIRA GALVAO

03/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061208/2024

29/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1061208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080683/2024

05/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1080683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:10

05/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de EDINARDO MOREIRA GALVAO

03/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061208/2024

29/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1061208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2024, 08:11