Execução Fiscal 0001540-53.2011.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 35.107,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 27/09/2023

09/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:47

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 12:40

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 27/09/2023

09/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 13:40

Decisão

•26/09/2022, 08:18

21/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:47

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001540-53.2011.8.20.0103 União / Fazenda Nacional TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDA - ME TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS19/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 14:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/09/2022, 08:18

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 16:26

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:25

Digitalizado PJE

22/09/2022, 06:40

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 05:30

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:56

Processo Suspenso

09/10/2017, 01:50

Certidão expedida/exarada

09/10/2017, 01:47

Ato ordinatório

25/09/2017, 10:24

Ato Ordinatório praticado

22/08/2017, 12:24

Certidão expedida/exarada

22/08/2017, 07:21

Relação encaminhada ao DJE

21/08/2017, 05:23

Ato ordinatório

14/08/2017, 12:46

Recebimento

09/08/2017, 01:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2017, 11:14

Recebimento

19/07/2017, 08:32

Decisão Proferida

18/07/2017, 04:20

Concluso para decisão

30/05/2017, 10:18

Recebimento

26/04/2017, 12:08

Petição

26/04/2017, 02:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/03/2017, 09:59

Expedição de termo

22/02/2017, 03:54

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 01:52

Recebimento

06/12/2016, 05:06

Decisão Proferida

05/12/2016, 09:22

Concluso para despacho

09/09/2016, 11:21

Ato ordinatório

02/08/2016, 04:07

Ato ordinatório

16/06/2016, 04:52

Recebimento

15/06/2016, 01:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 01:03

Ato ordinatório

12/02/2016, 01:21

Ato ordinatório

02/02/2016, 08:31

Recebimento

01/02/2016, 03:56

Ato ordinatório

01/02/2016, 03:56

Mero expediente

29/01/2016, 04:17

Concluso para despacho

17/12/2015, 08:51

Recebimento

17/12/2015, 08:28

Concluso para despacho

15/12/2015, 01:28

Petição

27/11/2015, 05:06

Recebimento

26/11/2015, 11:54

Remetidos os Autos ao Advogado

08/09/2015, 10:12

Documento

08/09/2015, 10:10

Ato Ordinatório praticado

07/08/2015, 12:01

Ato Ordinatório praticado

03/02/2015, 05:09

Certidão expedida/exarada

19/09/2014, 07:36

Ato ordinatório

19/09/2014, 05:46

Relação encaminhada ao DJE

18/09/2014, 10:05

Ato ordinatório

17/07/2014, 12:14

Recebimento

17/07/2014, 12:13

Decisão Proferida

16/07/2014, 03:29

Concluso para despacho

08/04/2013, 12:00

Petição

07/01/2013, 12:00

Recebimento

19/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

15/10/2012, 12:00

Recebimento

09/10/2012, 12:00

Mero expediente

02/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/04/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/02/2012, 12:00

Concluso para decisão

10/02/2012, 12:00

Recebimento

01/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/12/2011, 12:00

Juntada de mandado

17/11/2011, 12:00

Petição

17/11/2011, 12:00

Petição

17/11/2011, 12:00

Ato ordinatório

24/10/2011, 12:00

Ato ordinatório

10/10/2011, 12:00

Expedição de mandado

06/10/2011, 12:00

Recebimento

16/09/2011, 12:00

Decisão Proferida

15/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

05/08/2011, 12:00

Decisão

•22/09/2022, 16:25

Outros documentos

•22/09/2022, 16:25

Outros documentos

•22/09/2022, 16:25

Outros documentos

•22/09/2022, 16:25