Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856294-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0856294-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ROGÉRIA ELIZABETH ARAÚJO DE MEDEIROS E OUTRAS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO APELADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO ESTADO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Tem-se o conhecimento da existência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0811061-21.2022.8.20.0000, vinculado à Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856294-73.2022.8.20.5001

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 02:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:44

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 20:52

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

19/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 28/02/2023.

19/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 20:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0856294-73.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). POLO ATIVO: ROGERIA ELIZABETH ARAUJO DE MEDEIROS e outros (2). POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL FIRMADO EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SUBSTITUTO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PRE

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0856294-73.2022.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). POLO ATIVO: ROGERIA ELIZABETH ARAUJO DE MEDEIROS e outros (2). POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL FIRMADO EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SUBSTITUTO PROCESSUAL. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PRE

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:03

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 20:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Publicado Intimação em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Publicado Intimação em 28/02/2023.

Expedição de Outros documentos.

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