Cumprimento Provisório de Decisão 0804596-62.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

M BARRETO MACIEL DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Autor

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

VR REFRIGERACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE USO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:46

16/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:53

Decorrido prazo de CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: M BARRETO MACIEL DE OLIVEIRA - ME Réu: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 0804596-62.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Vistos etc. Do compulsar dos autos, denota-se que o processo encontrava-se suspenso até a estabilização da decisão proferida no julgamentos dos Embargos de Declaração interpostos no feito originário (Id. 70832662), e após o escoamento do prazo, a parte exequente foi instada a se manifestar, todavia, restou silente, conforme certidão sob o Id. 104829762. Ainda, verifica-se a satisfação do crédito exequendo, em razão das expedições de alvarás constantes sob o Id. 69693534 nestes autos, assim como, sob o Id. 70895768 da lide principal, constante sob o processo nº 0863082-74.2020.8.20.5001. É o relatório. Decido. O artigo 924, II do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;" Verifico, no caso em epígrafe, que o crédito foi completamente satisfeito pelo executado, e por esta razão, declaro extinta, por sentença (art. 925, CPC) a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, a secretaria deverá providenciar a imediata baixa na distribuição e arquivamento dos autos, independente de nova conclusão. P. R. I Natal, 12 de dezembro de 2023 ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 09:11

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de Brenda Luanna Martins de Mendonça em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 13:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0804596-62.2021.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a exequente, através de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal, aos 19 de julho de 2023. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Auxiliar Técnico - Matrícula n. 166015-2 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão

28/07/2021, 11:39

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:29

Expedição de Alvará.

19/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

19/07/2021, 11:18

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:39

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de ato administrativo

13/07/2021, 11:24

Decorrido prazo de CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

15/06/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 17:00

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:47

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:41

Decorrido prazo de JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:27

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:13

Conclusos para decisão

24/05/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:59

Outras Decisões

08/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão

08/04/2021, 16:18

Juntada de Petição de ato administrativo

08/04/2021, 16:05

Juntada de certidão

07/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 17:20

Decorrido prazo de AMANDA MACEDO MARTINIANO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de Brenda L. Martins de Mendonça em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 07:15

Conclusos para despacho

24/01/2021, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/01/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:09

Declarada incompetência

22/01/2021, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2021, 19:11

Conclusos para decisão

21/01/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 18:38

Decisão

•28/07/2021, 15:37

Decisão / Despacho

•13/07/2021, 14:34

Decisão / Despacho

•15/06/2021, 16:47

Despacho

•07/06/2021, 16:27

Despacho

•24/05/2021, 18:13

Decisão

•08/04/2021, 18:10

Decisão / Despacho

•07/04/2021, 13:22

Despacho

•16/03/2021, 17:20

Decisão

•22/01/2021, 14:30

Título Executivo

•21/01/2021, 19:11