Usucapião 0100657-85.2016.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Partes do Processo

WALDECIR MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

GERALDO SOARES DA COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Terceiro

SAO JOSE DE CAMPESTRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRETINHO PAPAGAIO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA

OAB/RN 6689·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA

OAB/RN 6689·CPF·Representa: Réu

THIAGO BARBOSA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

WALDECIR MARTINS DA COSTA

CPF

Autor

GERALDO SOARES DA COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Terceiro

SAO JOSE DE CAMPESTRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRETINHO PAPAGAIO

ALCUNHA

JOSE GERALDO SOARES

CPF

Reu

JEFERSON SOARES DA COSTA

CPF

Reu

JAILSON SOARES DA COSTA

CPF

Reu

JANILDO SOARES DA COSTA

CPF

Reu

JOSANILSON SOARES DA COSTA

CPF

Reu

MARIA JEANE SOARES

CPF

Reu

BRUNO SOARES DA COSTA

CPF

Reu

GERALDO SOARES DA COSTA

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Jailson Soares da Costa em 25/04/2024.

29/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de JAILSON SOARES DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de JAILSON SOARES DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:13

Juntada de diligência

04/04/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:06

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:25

Outras Decisões

26/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de Jailson Soares da Costa em 25/04/2024.

29/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de JAILSON SOARES DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de JAILSON SOARES DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:13

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:29

Despacho

•04/07/2024, 17:24

04/04/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:06

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:25

Outras Decisões

26/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:34

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:33

Juntada de outros documentos

10/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO DE FRANCA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:53

Outras Decisões

13/11/2023, 17:46

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:13

Outras Decisões

07/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 07:44

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de Geraldo Soares da Costa em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:56

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:13

Publicado Citação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0100657-85.2016.8.20.0153. Autor: AUTOR: WALDECIR MARTINS DA COSTA Réu: REU: GERALDO SOARES DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, da Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0100657-85.2016.8.20.0153, proposta por Waldecir Martins da Costa CPF: 513.023.734-04, FRANCISCO SANDRO DE FRANCA CPF: 633.991.804-20 contra Geraldo Soares da Costa, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) demais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49), para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado, devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: ".....CITEM-SE os vizinhos confinantes pessoalmente e, por edital, todos os demais interessados, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.....". E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei. Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei. CUMPRA-SE. SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 20 de julho de 2023 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Ação:USUCAPIÃO (49)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de Waldecir Martins da Costa em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 12:14

Decorrido prazo de Município de São José do Campestre/RN em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:39

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 23:36

Digitalizado PJE

22/08/2022, 11:15

Recebidos os autos

22/08/2022, 11:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/05/2022, 12:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/05/2022, 12:11

Juntada de AR

21/07/2021, 05:43

Recebidos os Autos do Magistrado

14/12/2020, 01:29

Mero expediente

30/11/2020, 11:03

Concluso para despacho

23/11/2020, 04:00

Petição

18/11/2020, 05:25

Petição

18/11/2020, 05:24

Recebimento

18/11/2020, 04:46

Recebimento

18/11/2020, 04:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/06/2020, 03:03

Expedição de ofício

02/06/2020, 03:01

Decurso de Prazo

12/11/2019, 02:55

Petição

22/10/2019, 11:55

Audiência Preliminar/Conciliação

10/10/2019, 09:18

Petição

07/10/2019, 05:19

Juntada de mandado

01/10/2019, 05:39

Certidão de Oficial Expedida

18/09/2019, 07:56

Certidão de Oficial Expedida

10/09/2019, 03:53

Certidão expedida/exarada

09/09/2019, 08:25

Expedição de mandado

05/09/2019, 12:48

Ato ordinatório

05/09/2019, 12:19

Audiência

05/09/2019, 12:17

Expedição de ofício

05/09/2019, 11:47

Expedição de ofício

05/09/2019, 11:18

Expedição de ofício

05/09/2019, 10:32

Expedição de mandado

05/09/2019, 09:22

Relação encaminhada ao DJE

05/09/2019, 02:39

Expedição de carta de citação

05/09/2019, 01:34

Expedição de ofício

11/09/2018, 02:57

Expedição de ofício

11/09/2018, 02:17

Expedição de mandado

10/09/2018, 03:31

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 04:50

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 04:50

Outras Decisões

07/08/2018, 04:41

Concluso para despacho

10/08/2017, 02:23

Petição

02/08/2017, 04:44

Mero expediente

11/08/2016, 10:29

Certidão expedida/exarada

02/08/2016, 01:36

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 01:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:06

Decisão

•26/02/2024, 16:37

Despacho

•10/01/2024, 18:05

Decisão

•13/11/2023, 17:46

Decisão

•07/11/2023, 17:13

Despacho

•19/10/2023, 07:44

Despacho

•19/07/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:51

Despacho

•22/11/2022, 11:39