Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800255-95.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800255-95.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:53

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 10:53

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:39

Juntada de intimação de pauta

05/06/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-95.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de julho de 2023.

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2023, 11:20

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:18

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 23:18

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:53

Decisão

•07/05/2024, 22:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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