Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804497-50.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804497-50.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 11:46

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804497-50.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de julho de 2023.

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:50

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 18:13

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 16:34

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 13:03

Sentença

•29/09/2022, 18:13

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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