Agravo em Recurso Especial 0804135-24.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804135-24.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/12/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 25/11/2024

10/12/2024, 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 503741/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 503741/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503741 - AgInt no AREsp 2521947 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00503741/2024 - AgInt no AREsp 2521947/RN

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:13

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503741/2024 - AgInt no AREsp 2521947/RN

03/10/2024, 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/08/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM apresentar resposta à petição n. 503741/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 135.

30/08/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 503741/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 503741/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503741 - AgInt no AREsp 2521947 - Publicação prevista para 28/10/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00503741/2024 - AgInt no AREsp 2521947/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503741/2024 - AgInt no AREsp 2521947/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM apresentar resposta à petição n. 503741/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 135.

Todas as movimentações(36)