Execução Fiscal 0824734-94.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.196,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

OAB/CE 19418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:25

Juntada de informação

22/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 14:28

Juntada de diligência

20/02/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:42

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:25

Juntada de informação

22/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:52

Despacho

•15/10/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 14:28

Juntada de diligência

20/02/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:55

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

10/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:33

Nomeado defensor dativo

09/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:55

Juntada de termo

09/04/2024, 12:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:00

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:59

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:33

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:08

Publicado Citação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE NUNES DE OLIVEIRA Número da CDA: conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 5.196,64 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2021. Eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Servidor/Estagiário, que o elaborei e eu, ANNA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), o(s) qual(ais) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para, em 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar o débito objeto da Ação de Execução Fiscal abaixo identificada, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 6.830/1980, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, acrescido das demais cominações legais, ficando ainda advertido(s) que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, II, CPC). Processo n.º 0824734-94.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:02

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 18:15

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:20

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:35

Juntada de ato ordinatório

18/10/2021, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 11:48

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 21:53

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 11:49

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 09:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2016, 12:59

Concedida a Medida Liminar

20/05/2015, 09:49

Conclusos para despacho

24/12/2014, 14:25

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 14:25

Decisão

•04/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:54

Despacho

•09/04/2024, 19:27

Decisão

•11/01/2024, 13:39

Despacho

•22/02/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 18:21

Despacho

•14/10/2019, 11:49

Decisão

•20/05/2015, 09:49