Retificação de Registro de Imóvel 0000354-04.2002.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

INCRA

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO

OAB/RN 3181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

UNIAO FEDERAL

Autor

INCRA

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

ANTONIO FELIX DE MEDEIROS

Terceiro

GERALDO FELIX DE MEDEIROS

Terceiro

JOAO FELIX SOBRINHO

Terceiro

MARCOS AURELIO DE SA

Terceiro

EULINA JARDILINA DA CONCEICAO

Terceiro

ESPOLIO DE VIVALDO

Terceiro

ANTONIO CASSIMIRO FILHO

Terceiro

JOAO PEDRO FILHO

Terceiro

ANTONIO FELIX DE MEDEIROS

Reu

GERALDO FELIX DE MEDEIROS

Reu

JOAO FELIX SOBRINHO

Reu

MARCOS AURELIO DE SA

Reu

EULINA JARDILINA DA CONCEICAO

Reu

ESPOLIO DE VIVALDO

Reu

ANTONIO CASSIMIRO FILHO

Reu

JOAO PEDRO FILHO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:52

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INCRA REU: ANTÔNIO FÉLIX DE MEDEIROS, GERALDO FÉLIX DE MEDEIROS, JOÃO FÉLIX SOBRINHO, MARCOS AURÉLIO DE SÁ, EULINA JARDILINA DA CONCEIÇÃO, ESPÓLIO DE VIVALDO, ANTÔNIO CASSIMIRO FILHO, JOÃO PEDRO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000354-04.2002.8.20.0105 Vistos. Retifique-se a representação da parte autora para que conste Procuradoria Federal. Após, renove-se a intimação da parte autora quanto à decisão de ID. 85781411 – Pág. 09. P.I. Cumpra-se. Macau/RN, na data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 22:27

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:49

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:26

Despacho

•30/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:52

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INCRA REU: ANTÔNIO FÉLIX DE MEDEIROS, GERALDO FÉLIX DE MEDEIROS, JOÃO FÉLIX SOBRINHO, MARCOS AURÉLIO DE SÁ, EULINA JARDILINA DA CONCEIÇÃO, ESPÓLIO DE VIVALDO, ANTÔNIO CASSIMIRO FILHO, JOÃO PEDRO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000354-04.2002.8.20.0105 Vistos. Retifique-se a representação da parte autora para que conste Procuradoria Federal. Após, renove-se a intimação da parte autora quanto à decisão de ID. 85781411 – Pág. 09. P.I. Cumpra-se. Macau/RN, na data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 22:27

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

18/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 20:38

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:50

Digitalizado PJE

22/07/2022, 12:10

Recebidos os autos

22/07/2022, 12:09

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/03/2022, 10:40

Recebimento

18/03/2022, 10:38

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/03/2022, 10:10

Certidão expedida/exarada

10/11/2020, 12:26

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

22/10/2019, 04:44

Outras Decisões

24/09/2019, 03:28

Remetidos os Autos à Comissão de Improbidade Administrativa

25/09/2018, 10:14

Recebidos os Autos do Magistrado

25/09/2018, 10:09

Recebidos os Autos do Magistrado

25/09/2018, 10:09

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:16

Juntada de AR

20/01/2016, 03:51

Concluso para despacho

29/09/2015, 09:50

Recebimento

23/09/2015, 03:29

Remetidos os Autos ao Promotor

01/09/2015, 04:06

Decurso de Prazo

19/08/2015, 10:57

Certidão expedida/exarada

15/12/2014, 09:46

Expedição de edital

27/11/2014, 03:32

Certidão expedida/exarada

30/06/2014, 09:18

Recebimento

30/06/2014, 09:07

Mero expediente

11/06/2014, 11:10

Concluso para despacho

06/02/2014, 01:48

Petição

06/02/2014, 01:47

Recebimento

03/02/2014, 04:31

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

16/01/2014, 02:21

Expedição de ofício

16/01/2014, 02:18

Juntada de mandado

17/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

15/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

04/04/2013, 12:00

Petição

03/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

02/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

21/03/2013, 12:00

Juntada de mandado

20/03/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/03/2013, 12:00

Expedição de edital

14/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

14/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Recebimento

12/04/2012, 12:00

Mero expediente

09/04/2012, 12:00

Recebimento

10/01/2012, 12:00

Juntada de Parecer Ministerial

10/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/01/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor

17/11/2011, 12:00

Petição

22/06/2011, 12:00

Petição

15/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

01/06/2011, 12:00

Juntada de AR

19/05/2011, 12:00

Expedição de carta de intimação

10/05/2011, 12:00

Juntada de AR

28/04/2011, 12:00

Expedição de carta de citação

07/04/2011, 12:00

Expedição de ofício

01/10/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

01/10/2010, 12:00

Mero expediente

21/09/2010, 12:00

Recebimento

21/09/2010, 12:00

Conclusão

16/08/2010, 12:00

Petição

09/08/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público

28/07/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público

27/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

15/07/2010, 12:00

Recebimento

08/07/2010, 12:00

Aguardando Outros

08/07/2010, 12:00

Expedir Carta de Intimação

08/07/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público

01/07/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Ministério Público

28/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

23/06/2010, 12:00

Concluso para Despacho

09/06/2010, 12:00

Remessa ao Ministério Público

04/06/2010, 12:00

Aguardando Manifestação do Ministério Público

14/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

07/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/04/2010, 12:00

Aguardando Outros

15/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

01/03/2010, 12:00

Remessa à Procuradoria Geral da Justiça

08/12/2009, 12:00

Intimação/Notificação

30/04/2009, 12:00

Aguardando Outros

17/04/2009, 12:00

Expedir Mandados

21/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2009, 12:00

Vista ao juiz

18/11/2008, 12:00

Parecer Ofertado Pelo M.P

17/11/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

17/11/2008, 12:00

Vista ao Ministério Público

01/09/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Ministério Público

28/08/2008, 12:00

Aguardando Outros

28/05/2008, 12:00

Aguardando Outros

13/05/2008, 12:00

Certificar Outros

22/01/2008, 12:00

Outra

24/07/2007, 12:00

Expedir Mandados

26/06/2007, 12:00

Certificar Outros

09/02/2006, 12:00

Despacho Proferido

23/09/2004, 12:00

Vista ao juiz

15/09/2004, 12:00

Concluso para Despacho

08/03/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

03/12/2002, 12:00

Despacho

•16/02/2024, 15:31

Despacho

•19/07/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:39

Certidão

•18/11/2022, 11:39

Despacho

•07/11/2022, 20:38

Decisão / Despacho

•22/07/2022, 12:09

Decisão / Despacho

•22/07/2022, 12:09

Decisão / Despacho

•22/07/2022, 12:09