Agravo em Recurso Especial 0248938-66.2007.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0248938-66.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153111/2025

26/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1153111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 941717/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941717 - AgInt no AREsp 2796469 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMA e THAIS DANTAS DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941717/2025 - AgInt no AREsp 2796469/RN

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941717/2025 - AgInt no AREsp 2796469/RN

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002782/2025

17/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1002782/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:50

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153111/2025

Protocolizada Petição 1153111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 941717/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941717 - AgInt no AREsp 2796469 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE LIMA e THAIS DANTAS DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941717/2025 - AgInt no AREsp 2796469/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941717/2025 - AgInt no AREsp 2796469/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002782/2025

Protocolizada Petição 1002782/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025

Todas as movimentações(53)