Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424974 - AgInt no AREsp 2848548 - Publicação prevista para 18/09/2025
16/09/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:07
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN
13/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
09/06/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 424974/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.
09/06/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 424974/2025 -
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/09/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424974 - AgInt no AREsp 2848548 - Publicação prevista para 18/09/2025
16/09/2025, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:07
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424974/2025 - AgInt no AREsp 2848548/RN
13/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
09/06/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para VITASAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 424974/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.
09/06/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 424974/2025 -
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424974/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)
14/05/2025, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424974/2025
14/05/2025, 13:51
Protocolizada Petição 424974/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025
14/05/2025, 13:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:29
Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
25/03/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
20/02/2025, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
20/02/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025, 10:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025, 10:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 20:20
Determinada a distribuição do feito
18/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 10:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE