Execução Fiscal 0801540-20.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.059,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

07/12/2024, 00:12

Publicado Intimação em 22/03/2024.

06/12/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

06/12/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:10

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

07/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.

07/12/2024, 00:12

Publicado Intimação em 22/03/2024.

06/12/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

06/12/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 09:44

Decisão

•14/08/2024, 09:20

13/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801540-20.2019.8.20.5121. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05 Executado(s): COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME CNPJ: 15.546.521/0001-16 Certidão de Dívida Ativa: 016403.110718-00, 016404.110718-00, 016405.110718-00 Natureza da Dívida: Dívida Ativa Data da Inscrição: todas em 11/07/2018 Valor do Débito: R$ 7.803,63 até 02/08/2019 Dado e passado nesta cidade, aos 3 de julho de 2023. Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Chefe de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e seu(s) corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), a requerimento do(a) Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos constantes da certidão de dívida ativa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida, ou garantir a execução, indicando bens à penhora. Número

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:35

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:23

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:07

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:07

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:07

Publicado Citação em 11/09/2023.

11/09/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

30/08/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801540-20.2019.8.20.5121. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05 Executado(s): COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME CNPJ: 15.546.521/0001-16 Certidão de Dívida Ativa: 016403.110718-00, 016404.110718-00, 016405.110718-00 Natureza da Dívida: Dívida Ativa Data da Inscrição: todas em 11/07/2018 Valor do Débito: R$ 7.803,63 até 02/08/2019 Dado e passado nesta cidade, aos 3 de julho de 2023. Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Chefe de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e seu(s) corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), a requerimento do(a) Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos constantes da certidão de dívida ativa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida, ou garantir a execução, indicando bens à penhora. Número

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:57

Publicado Citação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801540-20.2019.8.20.5121. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05 Executado(s): COSTA BRAVA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA - ME CNPJ: 15.546.521/0001-16 Certidão de Dívida Ativa: 016403.110718-00, 016404.110718-00, 016405.110718-00 Natureza da Dívida: Dívida Ativa Data da Inscrição: todas em 11/07/2018 Valor do Débito: R$ 7.803,63 até 02/08/2019 Dado e passado nesta cidade, aos 3 de julho de 2023. Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Chefe de Secretaria, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz(a) de Direito Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e seu(s) corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), a requerimento do(a) Estado do Rio Grande do Norte CPF: 08.241.739/0001-05, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos constantes da certidão de dívida ativa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida, ou garantir a execução, indicando bens à penhora. Número

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:39

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:24

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 12:24

Conclusos para despacho

05/12/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:55

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:40

Outras Decisões

27/10/2020, 13:03

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:13

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:37

Despacho

•24/06/2024, 18:17

Sentença

•18/10/2022, 18:43

Despacho

•07/01/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:30

Despacho

•26/11/2020, 10:55

Decisão

•27/10/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 10:42

Despacho

•15/10/2019, 13:13