Usucapião 0809805-94.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 36.894,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

11/05/2026, 21:22

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de SEMINARIO SAO PEDRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 13:49

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:19

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

24/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 28/01/2026.

30/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

30/01/2026, 08:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:25

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição incidental

11/05/2026, 21:22

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de SEMINARIO SAO PEDRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 13:49

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:19

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

24/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 14:27

Publicado Intimação em 28/01/2026.

30/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

30/01/2026, 08:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:06

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:57

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de Ana Lúcia Miranda de Oliveira em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:29

Juntada de diligência

01/09/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 17:59

Juntada de ofício

03/07/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:54

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809805-94.2022.8.20.5124. AUTOR: ERIVALDO CAMARA DA COSTA REU: SEMINARIO SAO PEDRO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para que se pronuncie acerca da certidão do Oficial de Justiça de ID 92834231, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que entender cabível. Parnamirim/RN, data do sistema. CLAUDEMIR BAZANTE Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:53

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:53

Juntada de ofício

14/01/2025, 14:01

Juntada de ofício

29/10/2024, 10:16

Juntada de ofício

22/08/2024, 14:03

Juntada de ofício

20/05/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Publicado Citação em 21/11/2023.

07/03/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

07/03/2024, 21:10

Juntada de ofício

31/01/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO CAMARA DA COSTA contra SEMINÁRIO SÃO PEDRO, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: “um terreno situado na Rua Santa Inês, n.º 38, Emaús, Loteamento Jardim Santa Maria, em Parnamirim/RN, com CEP: 59.148-460, registrado no Ofício de Imóveis como Loteamento Jardim Santa Maria, no Livro “8-B” de Registro Auxiliar, às folhas 14v/20, sob o n.º de ordem 21, em data de 27 de fevereiro de 1970, cadastrado na Prefeitura de Parnamirim, sob a inscrição imobiliária nº. 1.1301.042.04.0030.0000.3, com Sequencial 1.013834.0, com a área superficial total de 297,54 metros quadrados, certa e delimitada”. ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, tudo na forma da lei. Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, digitei o presente. Parnamirim/RN, data do sistema. LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0809805-94.2022.8.20.5124, proposta por

20/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de SEMINARIO SAO PEDRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de SEMINARIO SAO PEDRO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 12:17

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:17

Juntada de ofício

27/09/2023, 13:14

Juntada de ofício

18/09/2023, 14:44

Juntada de termo

06/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:09

Publicado Citação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ERIVALDO CAMARA DA COSTA contra SEMINÁRIO SÃO PEDRO, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: “um terreno situado na Rua Santa Inês, n.º 38, Emaús, Loteamento Jardim Santa Maria, em Parnamirim/RN, com CEP: 59.148-460, registrado no Ofício de Imóveis como Loteamento Jardim Santa Maria, no Livro “8-B” de Registro Auxiliar, às folhas 14v/20, sob o n.º de ordem 21, em data de 27 de fevereiro de 1970, cadastrado na Prefeitura de Parnamirim, sob a inscrição imobiliária nº. 1.1301.042.04.0030.0000.3, com Sequencial 1.013834.0, com a área superficial total de 297,54 metros quadrados, certa e delimitada”. ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez, no Diário da Justiça Eletrônico, tudo na forma da lei. Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, digitei o presente. Parnamirim/RN, data do sistema. LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0809805-94.2022.8.20.5124, proposta por

21/07/2023, 00:00

Juntada de termo

20/07/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

20/07/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

20/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de Juliano Cândido Braz Aires em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:08

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de Juliano Cândido Braz Aires em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 06:12

Conclusos para despacho

07/12/2022, 23:05

Decorrido prazo de Juliano Cândido Braz Aires em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

25/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de Juliano Cândido Braz Aires em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2022, 05:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:52

Conclusos para despacho

06/06/2022, 21:12

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 21:12

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:07

Despacho

•15/12/2022, 06:12

Despacho

•26/07/2022, 10:13

Despacho

•17/06/2022, 11:11

Despacho

•07/06/2022, 11:51