Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808648-98.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808648-98.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188160/2024

12/03/2024, 18:36

Protocolizada Petição 188160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 31068/2024 - EDcl

12/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:48

Expedição de Ofício nº 027852/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

11/03/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031068 - EDcl no RHC 188416 - Publicação prevista para 12/03/2024

10/03/2024, 12:00

Embargos de Declaração de DAIANE CRISTINA PIABA DE OLIVEIRA acolhidos, com atribuição de efeitos infringentes, a fim de, cassada a decisão embargada, negar provimento ao recurso em habeas corpus - Petição Nº 2024/00031068 - EDcl no RHC 188416

10/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 70742/2024

07/02/2024, 09:46

Protocolizada Petição 70742/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2024

07/02/2024, 09:39

Expedição de Ofício nº 013452/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações

05/02/2024, 20:28

Determinada Requisição de Informações

05/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45014/2024

30/01/2024, 16:06

Documentos

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Partes do Processo(33)