Procedimento Comum Cível 0801674-77.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 102.989,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

JAIWANDT DUARTE VARELA

CPF

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CAMERON EMPREENDIMENTOS

Terceiro

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NATAL em 10/07/2018 23:59.

20/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:08

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA CUNHA VARELA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

02/03/2023, 01:34

Publicado Sentença em 28/02/2023.

02/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIWANDT DUARTE VARELA REU: R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. e outros S E N T E N Ç A JAIWANDT DUARTE VARELA, qualificado nos autos e por meio de advogado habilitado, ingressou com “Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Antecipação de Tutela” em face de R.ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIREL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0801674-77.2015.8.20.5124

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA CUNHA VARELA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NATAL em 10/07/2018 23:59.

20/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:08

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA CUNHA VARELA em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 15:14

Sentença

•24/02/2023, 15:14

29/03/2023, 03:08

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

02/03/2023, 01:34

Publicado Sentença em 28/02/2023.

02/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIWANDT DUARTE VARELA REU: R. Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. e outros S E N T E N Ç A JAIWANDT DUARTE VARELA, qualificado nos autos e por meio de advogado habilitado, ingressou com “Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com Antecipação de Tutela” em face de R.ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIREL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0801674-77.2015.8.20.5124

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA CUNHA VARELA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:09

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 13:59

Desentranhado o documento

09/11/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2021, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de JAIWANDT DUARTE VARELA em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:16

Conclusos para despacho

25/04/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 14:04

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA em 04/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 03:48

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA CUNHA VARELA em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:33

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 15:00

Decorrido prazo de R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 08/11/2018 23:59:59.

12/11/2018, 03:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 09:28

Juntada de Petição de diligência

25/10/2018, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 14:35

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 14:18

Juntada de carta

13/06/2018, 15:15

Juntada de guia

17/05/2018, 15:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/04/2018, 10:36

Juntada de certidão

10/04/2018, 11:22

Juntada de guia

11/12/2017, 15:03

Juntada de outros documentos

11/12/2017, 15:02

Juntada de guia

11/12/2017, 15:02

Decorrido prazo de JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 15:20

Expedição de Carta precatória.

09/10/2017, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 14:21

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2017, 22:53

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 10:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/06/2016, 11:33

Juntada de termo

04/03/2016, 14:28

Conclusos para despacho

04/12/2015, 14:11

Juntada de Petição de contestação

28/10/2015, 14:36

Decorrido prazo de R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/10/2015 23:59:59.

20/10/2015, 01:21

Decorrido prazo de CAMERON CONSTRUTORA S/A em 13/10/2015 23:59:59.

20/10/2015, 01:20

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2015, 17:07

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2015, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2015, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2015, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2015, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 08:59

Conclusos para despacho

20/04/2015, 13:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/04/2015, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2015, 11:06

Conclusos para decisão

05/03/2015, 18:39

Distribuído por sorteio

05/03/2015, 18:39

Sentença

•13/02/2023, 11:37

Despacho

•20/06/2022, 21:09

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:04

Despacho

•28/04/2021, 10:15

Despacho

•03/09/2019, 10:15

Decisão

•10/06/2016, 11:33

Despacho

•22/04/2015, 08:59

Despacho

•09/03/2015, 11:06